Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no município de Canindé em virtude do falecimento do pequeno Ravi.
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos na realização de eventos, serviços, convênios, produções, contratos, espaços ou materiais que promovam direta ou indiretamente a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Canindé-Ceará, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.452/2019, de 10 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.111/2009, de 20 de julho de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais que percebem valor superior ao salário mínimo municipal, sem ser regidos por PCCS ou piso salarial e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providências.
REVOGA A EDIÇÃO Nº 876 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente no âmbito da Prefeitura Municipal de Canindé e das Secretarias Municipais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 603/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de ILANE KARISE BARBOSA CUNHA, servidora efetiva, como Agente Administrativo, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 2011/2015. Cuja servidora foi admitida em 02 de fevereiro de 2010, com lotação junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; CONSIDERANDO o parecer Nº 202/2025 de 25 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município de Canindé. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora pública efetiva ILANE KARISE BARBOSA CUNHA, CPF nº 018.735.423-56, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, no período de 12/05/2025 a 09/08/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 604/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade a Lei municipal nº 2.083, de 22 de abril de 2009. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, indicados pelo Poder Público e Social Civil Organizada. Parágrafo único - O COMDEMA passará a ter a seguinte composição: Representando o Poder Público: 1) Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos: - Titular: JOSÉ NILBERTO PEREIRA NUNES - Suplente: FRANCISCO EUDES RODRIGUES CRUZ 2) Secretaria Municipal de Saúde: - Titular: SARAH ROSANE DA SILVA REGIS MARQUES - Suplente: RENATA TAMARES UCHOA DA SILVA 3) Serviço Autônomo de Água e Esgoto: - Titular: FRANCISCO JOSÉ SOARES PEREIRA - Suplente: MAYKON FELIPE BRITO DA SILVA 4) Câmara Municipal de Canindé: - Titular: CLARA DE ASSIS FERREIRA VIANA - Suplente: ANTÔNIO CLAUBER MESQUITA LEITÃO 5) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE Campus Canindé): - Titular: ARMANDO ANDRADE FILHO - Suplente: LINCOLN CESAR FERNANDES GOMES Representando a Sociedade Civil Organizada: 6) Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Canindé): - Titular: ANTONIO ALVES PEREIRA - Suplente: FRANCISCO LUCIANO DIAS LIMA 7) Associação dos Recicladores de Resíduos Sólidos do Bairro das Campinas: - Titular: ISLÂNDIA MOREIRA SAMPAIO - Suplente: MARIA EDILEUZA SOUSA GOMES 8) Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé - CE: - Titular: ISAC ANCELMO VITAL - Suplente: MARLUCIA FELIX DA SILVA 9) Casa da Misericórdia Confé: - Titular: MOACYR CLAUDINO FERREIRA JUNIOR - Suplente: SÉRGIO SILVA SOUSA 10) Associação Nuclear dos Apicultores da Microbacia do Rio Cangati-Canindé-CE: - Titular: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA - Suplente: JOSÉ ERIVALDO FURTADO DE ARAUJO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 605/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora ANDRESSA BARBOSA ABREU, inscrita no CPF nº 070.635.523-76, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORIA EXECUTIVA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência social. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 606/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora MARIA BRENA MACIEL BRASIL, inscrita no CPF nº 072.815.393-98, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO E FINANÇAS - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência social. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 607/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA BRENA MACIEL BRASIL, inscrita no CPF nº 072.815.393-98, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 608/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERANDO o Decreto nº 004/2015 que dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação e dá outras providências; CONSIDERANDO que o Art. 2º do referido Decreto cria o percentual de 20% e 30% como indicadores mínimos, prevalecendo o percentual de 50% como parâmetro máximo para gratificação. RESOLVE: I AUTORIZAR GRATIFICAÇÃO do servidor abaixo relacionado: SERVIDOR CPF % RICARDO ALEXANDRE DA SILVA AQUINO 868.231.753-20 20 II 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 609/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de RAIMUNDA MARIA ALVES PEREIRA, servidora efetiva, como Professora, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 1999/2004. Cuja servidora foi admitida em 01 de março de 1994, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o parecer Nº 208/2025 de 30 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município de Canindé. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora pública efetiva RAIMUNDA MARIA ALVES PEREIRA, CPF nº 359.116.033-49, Professora, lotada na Secretaria Municipal Educação, no período de 19/05/2025 a 16/08/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 610/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERANDO o Decreto nº 004/2015 que dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação e dá outras providências; CONSIDERANDO que o Art. 2º do referido Decreto cria o percentual de 20% e 30% como indicadores mínimos, prevalecendo o percentual de 50% como parâmetro máximo para gratificação. RESOLVE: I AUTORIZAR GRATIFICAÇÃO do servidor abaixo relacionado: SERVIDOR CPF % JOÃO ABREU MARTINS 155.396.013-00 50 II 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 06 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 600/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora EVA MARA ALMEIDA GOMES, inscrita no CPF nº 018.684.863-38, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO E FINANÇAS - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 02 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 601/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora HEDEYLANE BEZERRA, inscrita no CPF nº 983.012.683-87, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CPED, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 02 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 602/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora FRANCISCA GISELA GOMES PEREIRA, inscrita no CPF nº 030.211.523-41, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CPED, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 02 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 570/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA, inscrito no CPF nº 014.989.933-54, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Chefia de Gabinete. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 571/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor THIARLINGTON LIMA ARAUJO, inscrito no CPF nº 381.563.178-58, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO EM TI - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 572/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora DANIELLE GUIMARÃES ABREU CRISOSTOMO, inscrita no CPF nº 013.308.073-08, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE RH COORPORATIVO - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 573/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora DANIELLE GUIMARÃES ABREU CRISOSTOMO, inscrita no CPF nº 013.308.073-08, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 574/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora QUITERIA LIVIA FARIAS MARTINS, inscrita no CPF nº 070.210.303-98, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 575/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora RAYANE DE ABREU DOMINGOS, inscrita no CPF nº 053.663.073-92, para exercer as funções do cargo de COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 576/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora ANTÔNIA DANIELE BARBOSA ARAÚJO, inscrita no CPF nº 080.102.013-16, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTROLE INTERNO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 577/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor JUCIKLENES CESAR CARVALHO LIMA, inscrito no CPF nº 036.693.843-67, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTROLE INTERNO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município. Art. 2º O nomeado deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 578/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora LARA HEVELY SANTOS SOUSA, inscrita no CPF nº 081.411.573-02, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de maio de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
PORTARIA Nº 568/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora CRISTIANA DÁVULA SOUSA VIEIRA, inscrita no CPF nº 892.785.503-53, para exercer as funções do cargo de DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Chefia de Gabinete, a partir de 02 de maio de 2025. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 30 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé
