Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Gomes da Silva (Raimundo Juvenal), situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.

Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no calendário oficial do Município de Caninde, e dá outras providências.

Altera a denominação da Travessa I, localizada no bairro João Paulo II, para Travessa Francisco Braga da SIlva (Galope), zona urbana, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canindé - Estado do Ceará, para o quadriênio de 2021/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Program de Regularização Fundiária Urbana no Âmbito do Munípio de Canindé, compreendendo a Zona Rural, Urbana e Sede, nos termos do art.13, inciso I c/c, art.30, I e parágrafo 2º da lei federla nº13.465, de 11/07/2017 e do Decreto Federal nº9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Silvio Stênio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências

Criar o Programa Avança Mais Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal do Distrito de Vazante do Curú, neste Município e dá outras providências.

Criar o Conselho Gesto de Projeto e Desenvolvimento Estratégico - COGEDE e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Líban, situana no Distrito de Ipueira dos Gome, para Rua Francisca Senhorinha Sousa, e dá outras providências.

Estabelece os pontos do Moto Táxi (Serviço de Transporte Individual remunerado de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta) no município de Canindé(CE), e dá outras providências

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência SOcail - RPPS do Município de Caninde/CE na Lei Municipal nº1.918/2006, de 26 de janeiro de 2006, bem como e dá outras providências.

Inclui no calendário do Município de Caninde a "Semana Cultural Luiz Gonzaga" e dá outras providências.

Dispões sobre a denominação do gabinete da Secretaria Municipal da Assistência Social.

Institui, no âmbito municipal, o "Agosto Dourado", mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno no Município de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Terezinha Custódio, na Zona Urbana do Município de Canindé, e dá outras providências.

Dispões sobre a denominação de "PRAÇA DOS MESTRES" a Praça do PAC, localizada no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde (PSF) MARIA DE FÁTIMA ALVES DUARTE, na localidade de Vazante do Curu, zona rural do município de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.496/2021, de 03 de marcço de 2021. Regulariza a Lei nº2.155/11, de 22 de junho de 2011. Reorganiza o quadro pessoal. Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Canindé-CE. Na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a política ambiental do Município de Canindé, sua elaboração, implementação e acompanhamento, instituindo princípios, fixando objetivos e normas básicas para proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população.

Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Canindé.

Estabelece o Programa de créditos tributários e não tributários (Refis-Covid), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Canindé, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local.

Dispõe sobre a denominação de Biblioteca Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Freire de Lima, na Zona Urbana de Canindé, e daá outras providências.

Aprova o regulamento dos servições públicos de abastecimetno prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Canindé

Dispões sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhdas na internet e telefonia móvel.

Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.

Institui o mês "MAIO LARANJA" sobre a importância da concientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº2.435/2019, de 12 de setembro de 2019, que autpriza o poder executivo a celebrar convênio com as instituições financeiras, redes bancárias, com a finalidade de concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais de Canindé-CE, na forma que especifica, e dá outras providências.