PORTARIA Nº 518/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor FRANCISCO JOSE CRUZ DE HOLANDA, inscrito no CPF nº 016.264.363-20 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO II – DN II, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 519/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor ANTONIO SILVA PAIVA, inscrito no CPF nº 055.982.033-08 residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 520/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor ANTONIO SILVA PAIVA, inscrito no CPF nº 055.982.033-08, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE NUCLEO II – DN II, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O nomeado deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 521/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora FERNANDA KELLY BARROS SILVA, inscrita no CPF nº 080.073.453-02, para exercer as funções do cargo de ASSESSORIA JURÍDICA - ASSEJ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 522/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor CARLOS EDUARDO DIAS SILVA, inscrito no CPF nº 883.673.983-00 residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de CONTADOR - CGM, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 523/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com as Leis Ordinárias Municipais nº a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERANDO o Decreto nº 004/2015 que dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação e dá outras providências; RESOLVE: I – RETIRAR a gratificação do servidor RAIMUNDO JOSÉ ALVES ARAÚJO. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 524/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO JOSÉ ALVES ARAÚJO, inscrito no CPF nº 696.981.043-72, para exercer as funções do cargo de CONTADOR - CGM, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Art. 2º O nomeado deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 525/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 118 da Lei Municipal Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992; CONSIDERANDO o requerimento de autoria de IVONILDA GONÇALVES NICOLAU, servidora efetiva, como ENFERMEIRO(A), lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a prorrogação do Afastamento sem Remuneração para estudo, tendo em vista a mesma estar regularmente matriculada no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), conforme declaração em anexo. RESOLVE: I – PRORROGAR a Licença Sem Remuneração para Estudos da servidora IVONILDA GONÇALVES NICOLAU, CPF 024.189.023-31, Enfermeiro(a), lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 10/04/2025 à 30/08/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 526/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor THIAGO DIAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 630.455.323-49 residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA JURÍDICA - ASSEJ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 527/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERANDO o Decreto nº 004/2015 que dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação e dá outras providências; CONSIDERANDO que o Art. 2º do referido Decreto cria o percentual de 20% e 30% como indicadores mínimos, prevalecendo o percentual de 50% como parâmetro máximo para gratificação. RESOLVE: I – AUTORIZAR GRATIFICAÇÃO dos servidores abaixo relacionados: SERVIDORA CPF % ROSANA DE MORAIS BASTOS 457.978.703-04 50 FRANCISCA ROBERTA MARREIRO GOMES BARROS 780.162.903-53 50 FRANCISCA GORETE FONSECA CRUZ 556.392.833-00 50 II – 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 528/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora ELIANA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF nº 044.063.953-00 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO ESPECIAL - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 529/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora PRISCILA FREITAS SANTOS, inscrita no CPF nº 058.685.393-62 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIVISÃO DE ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS - CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 530/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora MARIA BRENA MACIEL BRASIL, inscrita no CPF nº 072.815.393-98 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025.FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 531/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora KELLEN DINARA DOS SANTOS CATUNDA, inscrita no CPF nº 058.161.443-75 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 507/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o requerimento datado de 29 de janeiro de 2025, da servidora Elis Regina Mesquita Silva, Auxiliar de Enfermagem, referente ao retorno de sua carga horária integral de 40 horas semanais com o retorno da remuneração proporcional; CONSIDERANDO o parecer Nº 153/2025 de 02 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município; CONSIDERANDO o Ofício Nº 451/2025 de 09 de abril de 2025, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; RESOLVE: I – CONCEDER o retorno da carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais de trabalho, junto com a remuneração proporcional da servidora ELIS REGINA MESQUITA SILVA, inscrita no CPF: 002.234.993-66, Auxiliar de Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 508/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora SANDRA MARIA CRUZ SOUSA, inscrita no CPF nº 043.535.453-10, para exercer as funções do cargo de DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 509/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor JONATHAN DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF nº 098.221.994-65 residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA JURÍDICA - ASSEJ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 510/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora NAYANA FERNANDES SILVA, inscrita no CPF nº 889.661.193-87 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 511/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora CILENE MARIA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 913.216.113-15 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 512/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora RENATA TAMARES UCHOA DA SILVA, inscrita no CPF nº 041.617.223-70 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 513/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora ADELIA SAMPAIO CUNHA SOARES, inscrita no CPF nº 019.313.553-12 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO – COORD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 514/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO OCIBIO COELHO FALCÃO, inscrito no CPF nº 221.220.013-72, para exercer as funções do cargo de DIVISÃO DE PROCESSO FINANCEIRO - CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O nomeado deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 515/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora SOCORRO MARIA COELHO BARBOSA, inscrita no CPF nº 746.378.003-15, para exercer as funções do cargo de DIVISÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 09 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 477/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR coletivamente os servidores abaixo relacionados das funções de cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017: CARGO SÍMBOLO NOME CPF DIVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CD FRANCISCO LAECIO GOMES DE SOUSA 038.626.453-80 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO COORD MARIA LIDIANA LIMA DE OLIVEIRA PINCER 023.385.963-23 DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO E FINANÇAS DEX JONAS AGUSTINHO PAIXÃO 058.011.113-01 DIVISÃO DOS ANOS FINAIS DO EJA CD BRUNA BARRETO PINTO BRAZ 016.073.993-42 DIVISÃO DE ENSINO CD LUIS RICARDO MARCOLINO DE SOUSA 062.919.843-85 DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEX ZELEIDE ARAUJO FERREIRA 245.981.943-91 COORDENADOR PEDAGÓGICO CPED MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS 035.485.693-66 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 01 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO Prefeito Municipal de Canindé

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).

Convoca a 2ª ConferênciaMunicipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) e dá outras providências.

DECRETA OS FERIADOS DOS DIAS 19 E 25 MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desafetação parcial de via urbana de nomenclatura oficial Francisca Hildant Jales Magalhães, situada no Loteamento Colinas II, bairro Alto Guaramiranga, para a institucional incorporação à área imediatamente posterior à doação, para abrigar a construção de uma escola de ensino médio de tempo integral a ser construída pelo Governo do Estado do Ceará através da Secretaria Estadual de Educação.

Dispõe sobre reajuste base e remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Canindé-CE, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro público localizado no bairro Imaculada Conceição, conhecido popularmente como Travessa Nossa Imaculada Conceição, com o nome de Travessa Raimundo Vieira, e dá outras providências.