PORTARIA Nº 569/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora LEIDIANE JALES MAGALHAES VIANA, inscrita no CPF nº 013.673.873-70, para exercer as funções do cargo de ASSESSORIA JURÍDICA - ASSEJ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 02 de maio de 2025. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 30 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CANINDÉ VIPACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MARIAS DE ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E CIDADANIA, INTITULADA INSTITUTO MARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.641/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 564/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé, em conformidade com as Leis Ordinárias Municipais nº 2.221/2013 de 10 de junho de 2013 e fundamentado na Lei Federal nº 8.069/1990. CONSIDERANDO a Resolução N° 02/2025, de 16 de abril de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA SUPRIR CARÊNCIA POR MOTIVO DE FÉRIAS DE TITULAR. RESOLVE: I – NOMEAR interinamente para Conselheiro Titular o Suplente ANTONIO ITALO NASCIMENTO SILVA, no período de 01/05/2025 à 30/05/2025. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 24 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 563/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO os termos do Parágrafo 3º, Art. 116, Seção I, Capítulo V, da Lei nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992; CONSIDERANDO o Decreto nº 031, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Cessão de Servidores do Município de Canindé; CONSIDERANDO o Termo do Convênio nº 15/2025 que entre si celebram o Município de Canindé/CE e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. RESOLVE: I - CEDER o Servidor efetivo Municipal RERISON CLAYTON MARTINS SENA, lotado junto a Secretaria de Educação, matrícula funcional nº 4275, inscrito no CPF Nº 011.609.733-77, para exercer suas atividades junto à Defensoria Pública na Comarca de Canindé-CE, no período de 24 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025; II - Esta Portaria é com ônus para a origem. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 24 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 561/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR da folha de pagamento o servidor efetivo MANUEL ALVES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado junto a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, considerando o falecimento do mesmo em 12 de abril de 2025, conforme Certidão de Óbito Nº 019596 01 55 2025 4 00035 018 0015768 48 em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 22 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 556/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de MARIA MOESIA FREIRE SOUSA, servidora efetiva, como PROFESSORA, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 2017/2021. Cuja servidora foi admitida em 26 de agosto de 2016, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o parecer Nº 191/2025 de 15 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município de Canindé. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora pública efetiva MARIA MOESIA FREIRE SOUSA, CPF nº 477.509.103-44, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 23/04/2025 a 21/07/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 22 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 552/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de ANA CÉLIA VIANA MARTINS, servidora efetiva, como Professora, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 2014/2018. Cuja servidora foi admitida em 02 de junho de 1998, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o parecer Nº 168/2025 de 07 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município de Canindé. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora pública efetiva ANA CÉLIA VIANA MARTINS, CPF nº 356.313.923-72, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 23/04/2025 a 21/07/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 22 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 551/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38 da Lei Orgânica do Municipal; CONSIDERANDO os fundamentos legais do Art.44º da Lei Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992, que concede ao Servidor o direito de pedir exoneração do cargo; CONSIDERANDO o requerimento enviado em 22 de abril de 2025, de autoria do servidor CARLOS HENRIQUE DELMIRO DE ARAUJO, solicitando sua exoneração do cargo efetivo de PROFESSOR (PEB II) MATEMÁTICA. CONSIDERANDO o Ofício nº 514/2025, de 22 de abril de 2025, de autoria da Secretaria Executiva de Administração. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, o servidor público municipal CARLOS HENRIQUE DELMIRO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 080.153.804-13, do cargo efetivo de PROFESSOR (PEB II) MATEMÁTICA lotado junto à Secretaria Municipal de Educação a partir de 22 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 22 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Canindé/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o “Papa Francisco”, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 548/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Nº 2.069/2008 de 24 de novembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Gratificação de Incentivo Profissional (GIP) de 10% (dez por cento) a servidora LUISA ARAGÃO CHAVES, Professor de Educação Básica 1-10, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Canindé, conforme está contida no comprovante de pagamento, e que a referida vantagem seja incorporada aos proventos da segurada por ocasião de sua aposentadoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 16 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 547/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Nº 2.069/2008 de 24 de novembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) de 15% (quinze por cento) a servidora LUISA ARAGÃO CHAVES, Professor de Educação Básica 1-10, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Canindé, conforme está contida no comprovante de pagamento, e que a referida vantagem seja incorporada aos proventos da segurada por ocasião de sua aposentadoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 16 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 546/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Nº 2.069/2008 de 24 de novembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Gratificação de Incentivo Profissional (GIP) de 10% (dez por cento) a servidora ROSIVANDRA CRUZ CUNHA, Professor de Educação Básica 2-11, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Canindé, conforme está contida no comprovante de pagamento, e que a referida vantagem seja incorporada aos proventos da segurada por ocasião de sua aposentadoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 16 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 545/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Nº 2.069/2008 de 24 de novembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) de 15% (quinze por cento) a servidora ROSIVANDRA CRUZ CUNHA, Professor de Educação Básica 2-11, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Canindé, conforme está contida no comprovante de pagamento, e que a referida vantagem seja incorporada aos proventos da segurada por ocasião de sua aposentadoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 16 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 537/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor FRANCISCO GLAUBERTON FREITAS CUNHA, inscrito no CPF nº 757.442.363-68, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIVISÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE – CD, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 15 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 538/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR da folha de pagamento a servidora efetiva FRANCISCA SORAIA FERREIRA QUEIROS, Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, considerando o falecimento da mesma em 26 de março de 2025, conforme Certidão de Óbito Nº 019596 01 55 2025 4 00034 293 0015743 87 em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 15 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 539/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERANDO o Decreto nº 004/2015 que dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação e dá outras providências; CONSIDERANDO que o Art. 2º do referido Decreto cria o percentual de 20% e 30% como indicadores mínimos, prevalecendo o percentual de 50% como parâmetro máximo para gratificação. RESOLVE: I – AUTORIZAR GRATIFICAÇÃO dos servidores abaixo relacionados: SERVIDORA CPF % JOSE ELIEZER ABREU DA SILVA 247.376.663-00 50 FRANCISCO ODELMARIO BANDEIRA ALENCAR 501.351.983-72 50 FRANCISCO JOSE FEITOSA MENDES 212.076.583-91 50 FRANCISCO GLAUBERTON FREITAS CUNHA 757.442.363-68 50 II – 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 15 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 540/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor MARCIO SERGIO FERREIRA LOPES, inscrito no CPF nº 284.765.303-15, residente e domiciliado no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE AVALIAÇÃO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 15 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 541/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Senhor MARCIO SERGIO FERREIRA LOPES, inscrito no CPF nº 284.765.303-15, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE AVALIAÇÃO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º O designado deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 15 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 542/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Senhora CLAIR DA SILVA TEIXEIRA, inscrita no CPF nº 767.856.370-15, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CPED, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A designada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 15 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 544/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei 2.250/2014 de 06 de março de 2014. CONSIDERANDO o Decreto nº 004/2015 que dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação e dá outras providências; CONSIDERANDO que o Art. 2º do referido Decreto cria o percentual de 20% e 30% como indicadores mínimos, prevalecendo o percentual de 50% como parâmetro máximo para gratificação. RESOLVE: I – AUTORIZAR GRATIFICAÇÃO do servidor abaixo relacionado: SERVIDOR CPF % THIAGO DE SANTANA MARQUES 012.382.315-35 30 II – 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 15 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO Prefeito Municipal de Canindé

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - ESTADO DO CEARÁ.

PORTARIA Nº 532/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora ELIANA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF nº 044.063.953-00, para exercer as funções do cargo de DIRETOR GERAL DE GESTÃO SUAS - DGER, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 11 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 533/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora PRISCILA FREITAS SANTOS, inscrita no CPF nº 058.685.393-62, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 11 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 534/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA BRENA MACIEL BRASIL, inscrita no CPF nº 072.815.393-98, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO E FINANÇAS - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 11 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 535/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de Reorganização Administrativa para a eficácia da Gestão Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora KELLEN DINARA DOS SANTOS CATUNDA, inscrita no CPF nº 058.161.443-75, para exercer as funções do cargo de DIRETORIA EXECUTIVA DE POLÍTICA PARA MULHERES - DEX, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º A nomeada deverá desempenhar suas funções com zelo e responsabilidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 11 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 536/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com o Art. 104 e Art. 107 da Lei Municipal 1.190/92. CONSIDERANDO o requerimento de autoria de ERINAIDE ARRUDA RODRIGUES, servidora efetiva, como Professora, requerendo 90 (noventa) dias, de licença prêmio por assiduidade, relativos ao período aquisitivo de 2012/2016. Cuja servidora foi admitida em 03 de setembro de 2001, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o parecer Nº 169/2025 de 07 de abril de 2025 da Procuradoria Geral do Município de Canindé. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora pública efetiva ERINAIDE ARRUDA RODRIGUES, CPF nº 569.008.213-91, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 11/04/2025 a 09/07/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 11 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé

PORTARIA Nº 517/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora ZENEIDE MARIA GOMES DE ABREU, inscrita no CPF nº 808.492.703-59 residente e domiciliada no Município de Canindé, das funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO I – DN I, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Conforme estabelecido na Portaria, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 10 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé