Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 783 registros

LEI MUNICIPAL: 2.725/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a oficialização da denominação do logradouro público localizado nos bairros Bela Vista e Campinas, conhecido popularmente como Travessa Recife, zona urbana, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.726/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a oficialização da denominação de logradouros públicos localizados no bairro Jubaia, no Loteamento Empreendimentos Jardins, zona urbana, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.720, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANINDÉ, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 2.721/2025 27/02/2025

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos secretários escolares e monitores de arte no âmbito do município de Canindé-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.718/2025 26/02/2025

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito do município de Canindé-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.719/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Canindé-CE ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

DECRETO: 004/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, E FERIADO O DIA 04 DE MARÇO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 19/02/2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Canindé no corrente exercício financeiro e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 03/01/2025

DECRETA ESTADO EMERGENCIAL EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.716/2024 13/12/2024

INSTITUI E ASSEGURA AUTISTA TRANSPORTE PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 2.715/2025 11/11/2024

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Canindé para o exercício financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.714/2024 31/10/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Canindezinho, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.713/2024 13/09/2024

Proíbe a queima de fogos de artifício de estampindo e explosivos

LEI MUNICIPAL: 2.710/2024 12/09/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B, no local conhecido como “Romeirão”, com o nome de Janael Cordeiro, no bairro Bela Vista, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.711/2024 12/09/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, no local conhecido como “Romeirão”, com o nome de RAMON FRANCESCO BARROS BRAGA, no bairro Bela Vista, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.712/2024 12/09/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua A, no Loteamento Juazeiro, com o nome de Francisco Edilson Paulino dos Santos, no bairro Bela Vista, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.708/2024 19/07/2024

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.709/2024 19/07/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.706/2024 03/07/2024

Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores efetivos de Ensino Médio da Câmara Municipal de Canindé-CE, na forma que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.707/2024 03/07/2024

Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, o evento “Expoleite”, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.705/2024 21/06/2024

Dispõe sobre a denominação da Praça na sede do Distrito de Bonito, neste município, e dá outras providências. Antonio Ivanildo Façanha Moreira (Didi dos Brasas).

LEI MUNICIPAL: 2.704/2024 17/06/2024

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva, no Bairro São Mateus, neste Município, e dá outras providências. (ANTONIO MARTINS DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 2.703/2024 09/05/2024

Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Canindé-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.702/2024 22/04/2024

Cria e define as atribuições, administração e gerenciamento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Canindé e dá outras providencias correlatas.

LEI MUNICIPAL: 2.696/2024 09/04/2024

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2.697/2024 09/04/2024

Dispõe acerca da presença de intérprete da Língua de Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos artísticos no município de Canindé/CE, durante a apresentação dos espetáculos.

LEI MUNICIPAL: 2.698/2024 09/04/2024

Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Luzia, neste Município, e dá outras providências. (PEDRO MIRIALDO MARQUES UCHÔA)

LEI MUNICIPAL: 2.699/2024 09/04/2024

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividades por Desempenho (GAD), com a inclusão do Inciso VIII, alíneas “a” a “e”, no artigo 36, da Lei nº 2.385/2018, de 19 de fevereiro de 2018, que trata do PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Canindé - Ceará e dá outras providências.

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