Dispõe sobre a oficialização da denominação do logradouro público localizado nos bairros Bela Vista e Campinas, conhecido popularmente como Travessa Recife, zona urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da denominação de logradouros públicos localizados no bairro Jubaia, no Loteamento Empreendimentos Jardins, zona urbana, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.720, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANINDÉ, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos secretários escolares e monitores de arte no âmbito do município de Canindé-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério no âmbito do município de Canindé-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Canindé-CE ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, E FERIADO O DIA 04 DE MARÇO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Canindé no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
DECRETA ESTADO EMERGENCIAL EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E ASSEGURA AUTISTA TRANSPORTE PÚBLICO
DOAÇÃO DO IMÓVEL A CDJ
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Canindé para o exercício financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Canindezinho, neste Município.
Proíbe a queima de fogos de artifício de estampindo e explosivos
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B, no local conhecido como Romeirão, com o nome de Janael Cordeiro, no bairro Bela Vista, neste Município.
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, no local conhecido como Romeirão, com o nome de RAMON FRANCESCO BARROS BRAGA, no bairro Bela Vista, neste Município.
Dispõe sobre a denominação da Rua A, no Loteamento Juazeiro, com o nome de Francisco Edilson Paulino dos Santos, no bairro Bela Vista, neste Município.
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores efetivos de Ensino Médio da Câmara Municipal de Canindé-CE, na forma que especifica e dá outras providências.
Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, o evento Expoleite, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça na sede do Distrito de Bonito, neste município, e dá outras providências. Antonio Ivanildo Façanha Moreira (Didi dos Brasas).
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva, no Bairro São Mateus, neste Município, e dá outras providências. (ANTONIO MARTINS DA SILVA)
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Canindé-CE e dá outras providências.
Cria e define as atribuições, administração e gerenciamento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Canindé e dá outras providencias correlatas.
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providências
Dispõe acerca da presença de intérprete da Língua de Brasileira de Sinais Libras em todos os eventos artísticos no município de Canindé/CE, durante a apresentação dos espetáculos.
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Luzia, neste Município, e dá outras providências. (PEDRO MIRIALDO MARQUES UCHÔA)
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividades por Desempenho (GAD), com a inclusão do Inciso VIII, alíneas a a e, no artigo 36, da Lei nº 2.385/2018, de 19 de fevereiro de 2018, que trata do PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Canindé - Ceará e dá outras providências.