Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES

Prefeito(a)

Natural da cidade de Tauá (CE) e residindo em Canindé há mais de 40 anos, é graduada em História e funcionária pública da Assembleia Legislativa do Ceará. Viúva do ex-prefeito e ex-deputado estadual Luiz Ximenes Filho, tem sua vida marcada pela forte atuação na área pública, tendo [...]

Mais infomações

ANTONIO ILOMAR VASCONCELOS CRUZ

Vice-prefeito(a)

Nascido e criado no assentamento Lougradouro na cidade de Canindé (CE), filho dos agricultores Ilo e Irismar, é professor, graduado em História, especialista em políticas públicas e especialista em Educação no Campo. Foi o primeiro vereador filho de assentados a chegar a câmara municipa [...]

Mais infomações

CHEFIA DE GABINETE - CG Mais informações
DIANA CELIA

CHEFE DE GABINETE

LRG FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS , Nº SN - IMACULADA CONCEICAO - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

(85) 3343-2400

gabinete.canindece@gmail.com

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
EDILSON XIMENES

CONTROLADOR GERAL

LRG FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS, , Nº SN - IMACULADA CONCEIÇÃO - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

municipiodecanindecontroladoria@gmail.com

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E PATRIMÔNIO - FUNCEP Mais informações
ROMULO LAURENIO

PRESIDENTE

PRAÇA DA BASILICA , Nº 064 - CENTRO - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

contato.funcep@gmail.com

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
JUNIOR PORTELA

PROCURADOR GERAL

LRG FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS, Nº S/N , Nº 000 - IMACULADA CONCEICAO, - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

procuradoriacanindepgm@gmail.com

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SAPF Mais informações
FÁBIO SOARES

SECRETÁRIO(A)

LRG FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS , Nº SN - IMACULA CONCEIÇÃO - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

(85) 3343-0078

secfinancascaninde@gmail.com

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SARH Mais informações
JOSE NILBERTO PEREIRA NUNES

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA LUCIANO MAGALHÃES , Nº 000 - BELA VISTA - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

agricultura.canindece@gmail.com

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Mais informações
EDIVANIA FARIAS

SECRETÁRIO(A)

RUA SITONIO MONTEIRO , Nº 999 - SANTA LUZIA - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

(85) 3343-2400

acaosocialcaninde@yahoo.com.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SDET Mais informações
SOCORRO BASTOS

SECRETÁRIO(A)

RUA AUGUSTO ROCHA, S/N. (ALTO) - CENTRO - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

(85) 3343-1797

setuc.caninde@gmail.com

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS - SEINFRA Mais informações
LUIS VICTOR CORDEIRO MARINHO CRUZ

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA SÃO FRANCISCO , Nº SN - BELA VISTA - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

secfinancascaninde@gmail.com

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Mais informações
ALEXSANDRO JUSTA

SECRETÁRIO(A)

RUA TABELIÃO FACUNDO - PRAÇA DO LEÃO , Nº 131 - CENTRO - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

semacanindece@gmail.com

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SSPT Mais informações
GEAN GOMES

SECRETÁRIO(A)

AV. RAIMUNDO ALCOFORADO , Nº 777 - ALTO GUARAMIRANGA, - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

(85) 3343-0413

smstcaninde@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Mais informações
KLEDEON PAULINO

SECRETÁRIO(A)

RUA DR. GERÔNCIO BRÍGIDO NETO , Nº 546 - IMACULADA CONCEIÇÃO - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

educacaocaninde@yahoo.com.br

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Mais informações
ISLAYNE RAMOS

SECRETÁRIO(A)

RUA DR. GERÔNCIO BRÍGIDO NETO , Nº 470-544 - IMACULADA CONCEIÇÃO - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

secretariadasaude2017@gmail.com

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE Mais informações
XISTO LIMA

PRESIDENTE

AV FRANCISCO CORDEIRO CAMPOS , Nº 1087 - MONTE - CEP: 62.700-000

DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DE 07:30 ÀS 13:30.

(85) 3343-0140

saaedecaninde.ce@gmail.com

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2.714/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Canindezinho, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.713/2024 13/09/2024

13/09/2024

Proíbe a queima de fogos de artifício de estampindo e explosivos

LEI MUNICIPAL: 2.708/2024 19/07/2024

19/07/2024

Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

LEI MUNICIPAL: 2.707/2024 03/07/2024

03/07/2024

Institui Evento Expoleite

LEI MUNICIPAL: 2.706/2024 03/07/2024

03/07/2024

Reajuste base servidores efetivos Câmara

LEI MUNICIPAL: 2.705/2024 21/06/2024

21/06/2024

Denominação de Praça no Distrito de Bonito

LEI MUNICIPAL: 2.704/2024 17/06/2024

17/06/2024

Denominação de quadra no bairro São Mateus

LEI MUNICIPAL: 2.703/2024 09/05/2024

09/05/2024

Institui a Semana Municipal de Segurança e Trânsito

LEI MUNICIPAL: 2.682/2024 27/02/2024

27/02/2024

Refis Canindé 2024

LEI MUNICIPAL: 2.681/2024 27/02/2024

27/02/2024

Reajuste Magistério 2024

LEI MUNICIPAL: 2.680/2024 04/01/2024

04/01/2024

Pccr Secretário Escolar e Monitor de Artes

LEI MUNICIPAL: 2.679/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo para Adotar Medidas Necessárias para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em atenção ao disposto na Lei Federa [...]

LEI MUNICIPAL: 2.678/2023 22/12/2023

22/12/2023

Altera a Lei Municipal nº 2.227/2013, e dá outras providências. (Normas Terminal Rodoviário)

LEI MUNICIPAL: 2.677/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre Autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal promover Desafetação das Áreas Verdes que menciona, promovendo suas permutas com Áreas Particulares situa [...]

LEI MUNICIPAL: 2.676/2023 20/12/2023

20/12/2023

Institui a obrigatoriedade do uso da Lei Federal nº 14.133/2021, institui a Política de Governança Pública e cria a função de agente de contratação, da equipe de apoio e d [...]

LEI MUNICIPAL: 2.675/2023 18/12/2023

18/12/2023

Dispõe sobre a denominação da Travessa Raimundo Paulino, no bairro do "S", neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.674/2023 18/12/2023

18/12/2023

Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, e das outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.673/2023 08/12/2023

08/12/2023

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Canindé, o "Dia do Produtor de Leite" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.672/2023 16/11/2023

16/11/2023

Institui o Dia do Influenciador Digital "Digital Influencer" no âmbito do município de Canindé-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.671/2023 16/11/2023

16/11/2023

Institui, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município, a campanha "Outubro Prateado" de conscientização ao envelhecimento saudável, e dá outras provi [...]

LEI MUNICIPAL: 2.670/2023 06/11/2023

06/11/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CANINDÉ - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.

LEI MUNICIPAL: 2.669/2023 06/11/2023

06/11/2023

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no Loteamento Monte Líbano. CEI Maria Mirani Marques Pereira.

LEI MUNICIPAL: 2.668/2023 25/10/2023

25/10/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel Público Municipal para a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Estadual do Ceará e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.667/2023 25/10/2023

25/10/2023

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municip [...]

LEI MUNICIPAL: 2.666/2023 10/10/2023

10/10/2023

Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "SETEMBRO AMARELO" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Canindé.

LEI MUNICIPAL: 2.665/2023 27/09/2023

27/09/2023

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Canindé, o Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.664/2023 26/09/2023

26/09/2023

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.415/2018 de 25 de junho de 2018, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.663/2023 20/09/2023

20/09/2023

Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária dos Assentados de Fé na Luta dos Coelhos, e dá outras providências.

DECRETO: 031/2020 28/06/2020

28/06/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2020 30/05/2020

30/05/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDIVALDO CUSTÓDIO DOS SANTOS.

DECRETO: 023/2020 05/05/2020

05/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO [...]

DECRETO: 022/2020 24/04/2020

24/04/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

DECRETO: 020/2020 19/04/2020

19/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO [...]

DECRETO: 019/2020 14/04/2020

14/04/2020

REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLI [...]

DECRETO: 018/2020 11/04/2020

11/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO [...]

DECRETO: 017/2020 09/04/2020

09/04/2020

CRIA BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2020 07/04/2020

07/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 015/2020 05/04/2020

05/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO [...]

DECRETO: 013/2020 29/03/2020

29/03/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS P [...]

DECRETO: 012/2020 24/03/2020

24/03/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMB [...]

DECRETO: 011/2020 20/03/2020

20/03/2020

DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2020 17/03/2020

17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2017 25/09/2017

25/09/2017

REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE [...]

NOMEAÇÃO: 016/2020 07/01/2022

07/01/2022

Nomeação, Agente: Alexsandro da Costa Justa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços

NOMEAÇÃO: 321/2021 26/05/2021

26/05/2021

Nomeação, Agente: Conselho Municipal de Turismo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

NOMEAÇÃO: 266/2021 23/04/2021

23/04/2021

Nomeação, Agente: Edivania de Sousa Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 265/2021 22/04/2021

22/04/2021

Exoneração, Agente: Shara Araujo Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 097/2021 01/02/2021

01/02/2021

Nomeação, Agente: Xisto Azevedo Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos

EXONERAÇÃO: 092/2021 01/02/2021

01/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Sousa Rocha, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos

NOMEAÇÃO: 017/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Shara Araujo Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 016/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 015/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Rocha, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos

NOMEAÇÃO: 014/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Islayne de Fatima Costa Ramos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

NOMEAÇÃO: 013/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Ilane Karise Barbosa Cunha, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Canindé

NOMEAÇÃO: 012/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rocha Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

NOMEAÇÃO: 011/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Romulo Laurenio de Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundação de Cultura e Esporte

NOMEAÇÃO: 010/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Victor Moreira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços

NOMEAÇÃO: 009/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gean Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

NOMEAÇÃO: 008/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Daladier Rodrigues Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 007/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: João Paulo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos

NOMEAÇÃO: 006/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

NOMEAÇÃO: 005/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: João Valmir Portela Leal Junior, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

NOMEAÇÃO: 004/2021 02/01/2021

02/01/2021

Nomeação, Agente: Diana Celia Almeida Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

NOMEAÇÃO: 003/2021 02/01/2021

02/01/2021

NOMEAR o Senhor, CARLOS EDUARDO DIAS SILVA

NOMEAÇÃO: 002/2021 02/01/2021

02/01/2021

NOMEAR o Senhor, ANTONIO FÁBIO UCHOA SOARES

EXONERAÇÃO: 381/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO: 231/2020 17/06/2020

17/06/2020

Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 230/2020 17/06/2020

17/06/2020

Exoneração, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

ALTERAÇÃO: 006/2020 30/04/2020

30/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE CANINDÉ E ESTEBELECE O FORMATO DE AULAS DE MODO REMOTO E DOMICILIAR E A E DÁ OUTRAS PROVID [...]

NOMEAÇÃO: 179/2020 13/04/2020

13/04/2020

Nomeação, Agente: Pedro Victor Moreira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços

NOMEAÇÃO: 172/2020 03/04/2020

03/04/2020

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Dias Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

NOMEAÇÃO: 171/2020 03/04/2020

03/04/2020

Nomeação, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

EXONERAÇÃO: 164/2020 03/04/2020

03/04/2020

Exoneração, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria:

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