Prefeitura de Canindé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 831 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:40:38

Lei Municipal: 1083/1989 01/09/1989 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS E PROVENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1082/1989 24/08/1989 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CONVÊNIOS..Acessar Lei Municipal: 1081/1898 10/08/1989 · DENOMINA A RUA QUE INDICA; AVENIDA SÃO JOSÉAcessar Lei Municipal: 1075/1989 01/07/1989 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIOAcessar Lei Municipal: 1079/1989 29/06/1989 · FICAM IGUAIS OS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1078/1989 29/06/1989 · AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA O FIM QUE INDICA..Acessar Lei Municipal: 1077/1989 29/06/1989 · FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ..Acessar Lei Municipal: 1076/1989 01/06/1989 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÉ 200% SOBRE OS SEUS SALÁRIOSAcessar Lei Municipal: 1074/1989 26/05/1989 · DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS VAGANDO EM LOGRADOURO PÚBLICOAcessar Lei Municipal: 1072/1989 11/05/1989 · CRIA UMA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA AO MEIO AMBIENTEAcessar Lei Municipal: 1071/1989 11/05/1989 · REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Lei Municipal: 1070/1989 27/04/1989 · CRIA O DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS COMUNIDADES, O SETOR CASULO, SETOR PESSOAL E PROGRAMA DO LEITEAcessar Lei Municipal: 1073/1989 18/03/1989 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1068/1989 16/03/1989 · CRIA CARGOS JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1067/1989 01/03/1989 · DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOSAcessar Lei Municipal: 1066/1989 01/03/1989 · CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTEAcessar Lei Municipal: 1065/1989 17/01/1989 · CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CANIDÉ A DOM HELDER PESSOA CÂMARAAcessar Lei Municipal: 1064/1989 17/01/1989 · INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSO A VAREJO.Acessar Lei Municipal: 1063/1989 17/01/1989 · REFORMUA ESTRUTURA DO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDNCIASAcessar Lei Municipal: 1069/1869 06/04/1889 · CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO ROMEIRO E AO TURISTAAcessar Lei Municipal: 2.575/2022 14/06/0222 · Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, e dá outras providencias.Acessar

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