Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 596 registros

LEI MUNICIPAL: 2.625/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernando Leão, no Bairro do Monte, neste município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.624/2022 22/11/2022

Dispõe sobre a denominação da Praça na sede do Distrito lpú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.623/2022 22/11/2022

Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Distrito lpú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.622/2022 22/11/2022

Dispõe sobre a denominação da rua "H", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.621/2022 17/11/2022

Dispõe sobre a denominação da rua "G", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.620/2022 17/11/2022

Institui o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.619/2022 17/11/2022

Institui a Semana Municipal do Artesanato no Município de Canindé.

LEI MUNICIPAL: 2.618/2022 17/11/2022

Institui o Programa de incentivo à doação de sangue no Município de Canindé e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.617/2022 08/11/2022

Institui o dia Municipal do Trabalho Voluntário e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.616/2022 08/11/2022

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua Brasília com o nome de João Moreira de Souza (João Burrachudo), no bairro Palestina, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.615/2022 08/11/2022

Denomina o equipamento público turístico-cultural do Projeto Cinema na Cidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.614/2022 08/11/2022

Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 2.533/2021 (LOA-2022) que limita os créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.613/2022 07/11/2022

Institui no âmbito do Município de Canindé, a “Semana Janaína Dutra, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.612/2023 03/11/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CANINDÉ - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

LEI MUNICIPAL: 2.611/2022 01/11/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua conhecida por “Beato Salu”, com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.610/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 27 de Junho de 2001, a qual dá nova denominação a Travessas e Ruas na sede do distrito de Salitre, e dá outras providências. RUA MANUEL MACENA CRUZ

LEI MUNICIPAL: 2.609/2022 05/10/2022

Institui o dia Municipal da Empregada Doméstica.

LEI MUNICIPAL: 2.608/2022 03/10/2022

Dispõe sobre s fixação de Ajuda de Custo para os Médicos Bolsistas do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) lotados no Município de Canindé, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.607/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Ana dos Santos Lessa, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.606/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Nossa Senhora das Graças, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.605/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Aristides Ferreira dos Santos, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.604/2022 03/10/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.603/2022 03/10/2022

Institui a semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC

LEI MUNICIPAL: 2.602/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011, de 21 de novembro de 2011, que Cria o “Dia do Líder Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias”, no Município de Canindé, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.601/2022 21/09/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Hosana Frederico Siqueira, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.600/2022 21/09/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Francisco Heron de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.599/2022 21/09/2022

Dispõe sobre a denominação da rua José Maia de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.598/2022 21/09/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua "E", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.597/2022 21/09/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua "F", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.596/2022 14/09/2022

Autoriza o Executivo Municipal apoiar o transporte escolar de ensino profissional e superior, e dá outras providências.

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