Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua Brasília com o nome de João Moreira de Souza (João Burrachudo), no bairro Palestina, neste Município, e dá outras providências.

Denomina o equipamento público turístico-cultural do Projeto Cinema na Cidade e dá outras providências.

Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 2.533/2021 (LOA-2022) que limita os créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Canindé, a “Semana Janaína Dutra, e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CANINDÉ - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a denominação da Rua conhecida por “Beato Salu”, com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste Município.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 27 de Junho de 2001, a qual dá nova denominação a Travessas e Ruas na sede do distrito de Salitre, e dá outras providências. RUA MANUEL MACENA CRUZ

Institui o dia Municipal da Empregada Doméstica.

Dispõe sobre s fixação de Ajuda de Custo para os Médicos Bolsistas do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) lotados no Município de Canindé, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Ana dos Santos Lessa, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Nossa Senhora das Graças, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Aristides Ferreira dos Santos, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras providências.

Institui a semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011, de 21 de novembro de 2011, que Cria o “Dia do Líder Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias”, no Município de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Hosana Frederico Siqueira, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Francisco Heron de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua José Maia de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua "E", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua "F", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal apoiar o transporte escolar de ensino profissional e superior, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal apoiar o transporte escolar de ensino profissional e superior, e dá outras providências.

Cria o Cargo em Comissão de Assessor Político do Gabinete do Prefeito na estrutura organizacional do Município de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua “D”, situada no loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no bairro Palestina, neste município com o nome de Rita Miguel de Almeida, e dá outras providências.

Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, os eventos “Moto Fest” e “Motofé”.

Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canindé - IPMC.

Dispõe sobre denominação de Rua situada no povoado Boa Vista dos Caúlas, zona rural do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua situada no povoado Boa Vista dos Caúlas, zona rural do município, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Historiador e Cria o Prêmio “Amigo da História” no Município, e dá outras providências.