Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Canindé-Ce, na forma que especifica e dá outras providências.
Concede aumento do salário base e reajuste salarial aos profissionais do magistério de nível médio, de nível superior, os técnicos em assuntos educacionais e aos professores auxiliares, ativos e inativos do município de Canindé e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio do PSF Ipu Monte Alegre, localizado na comunidade Japuara e dá outras providências. Raimundo Valdemar Ramos
Concede bônus sobre o salário base 2022 dos profissionais ativos da Rede Municipal de Educação de Canindé e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Projeto Jovem Guarda Cidadã Municipal de Canindé, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da rua J, no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua do Cordão, no bairro Palestina, neste Município, com o nome de Francisca Maria Alves do Nascimento (Dona Chiquinha), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernando Leão, no Bairro do Monte, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça na sede do Distrito lpú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Distrito lpú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua "H", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua "G", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Artesanato no Município de Canindé.
Institui o Programa de incentivo à doação de sangue no Município de Canindé e dá outras providências.
Institui o dia Municipal do Trabalho Voluntário e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua Brasília com o nome de João Moreira de Souza (João Burrachudo), no bairro Palestina, neste Município, e dá outras providências.
Denomina o equipamento público turístico-cultural do Projeto Cinema na Cidade e dá outras providências.
Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 2.533/2021 (LOA-2022) que limita os créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Canindé, a Semana Janaína Dutra, e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CANINDÉ - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a denominação da Rua conhecida por Beato Salu, com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste Município.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 27 de Junho de 2001, a qual dá nova denominação a Travessas e Ruas na sede do distrito de Salitre, e dá outras providências. RUA MANUEL MACENA CRUZ
Dispõe sobre s fixação de Ajuda de Custo para os Médicos Bolsistas do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) lotados no Município de Canindé, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua Ana dos Santos Lessa, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua Nossa Senhora das Graças, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua Aristides Ferreira dos Santos, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras providências.
Institui a semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC
