Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 569 registros

LEI MUNICIPAL: 2.630/2023 23/02/2023

23/02/2023

Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio do PSF Ipu Monte Alegre, localizado na comunidade Japuara e dá outras providências. Raimundo Valdemar Ramos

LEI MUNICIPAL: 2.629/2023 13/02/2023

13/02/2023

Concede bônus sobre o salário base 2022 dos profissionais ativos da Rede Municipal de Educação de Canindé e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2.628/2023 31/01/2023

31/01/2023

Dispõe sobre o Projeto Jovem Guarda Cidadã Municipal de Canindé, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2.627/2023 03/01/2023

03/01/2023

Dispõe sobre a denominação da rua “J”, no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.626/2023 03/01/2023

03/01/2023

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua do Cordão, no bairro Palestina, neste Município, com o nome de Francisca Maria Alves do Nascimento (Dona Chiquinha), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.625/2023 03/01/2023

03/01/2023

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernando Leão, no Bairro do Monte, neste município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.624/2022 22/11/2022

22/11/2022

Dispõe sobre a denominação da Praça na sede do Distrito lpú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.623/2022 22/11/2022

22/11/2022

Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Distrito lpú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.622/2022 22/11/2022

22/11/2022

Dispõe sobre a denominação da rua "H", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.621/2022 17/11/2022

17/11/2022

Dispõe sobre a denominação da rua "G", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.620/2022 17/11/2022

17/11/2022

Institui o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.619/2022 17/11/2022

17/11/2022

Institui a Semana Municipal do Artesanato no Município de Canindé.

LEI MUNICIPAL: 2.618/2022 17/11/2022

17/11/2022

Institui o Programa de incentivo à doação de sangue no Município de Canindé e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.617/2022 08/11/2022

08/11/2022

Institui o dia Municipal do Trabalho Voluntário e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.616/2022 08/11/2022

08/11/2022

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua Brasília com o nome de João Moreira de Souza (João Burrachudo), no bairro Palestina, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.615/2022 08/11/2022

08/11/2022

Denomina o equipamento público turístico-cultural do Projeto Cinema na Cidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.614/2022 08/11/2022

08/11/2022

Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 2.533/2021 (LOA-2022) que limita os créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.613/2022 07/11/2022

07/11/2022

Institui no âmbito do Município de Canindé, a “Semana Janaína Dutra, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.612/2023 03/11/2022

03/11/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CANINDÉ - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

LEI MUNICIPAL: 2.611/2022 01/11/2022

01/11/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua conhecida por “Beato Salu”, com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 2.610/2022 05/10/2022

05/10/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 27 de Junho de 2001, a qual dá nova denominação a Travessas e Ruas na sede do distrito de Salitre, e dá outras providências. RUA MANUEL MACENA CRUZ

LEI MUNICIPAL: 2.609/2022 05/10/2022

05/10/2022

Institui o dia Municipal da Empregada Doméstica.

LEI MUNICIPAL: 2.608/2022 03/10/2022

03/10/2022

Dispõe sobre s fixação de Ajuda de Custo para os Médicos Bolsistas do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) lotados no Município de Canindé, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.607/2022 03/10/2022

03/10/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Ana dos Santos Lessa, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.606/2022 03/10/2022

03/10/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Nossa Senhora das Graças, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.605/2022 03/10/2022

03/10/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Aristides Ferreira dos Santos, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.604/2022 03/10/2022

03/10/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.603/2022 03/10/2022

03/10/2022

Institui a semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC

LEI MUNICIPAL: 2.602/2022 03/10/2022

03/10/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011, de 21 de novembro de 2011, que Cria o “Dia do Líder Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias”, no Município de Canindé, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.601/2022 21/09/2022

21/09/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Hosana Frederico Siqueira, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.

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