CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSITÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DA CAN-II.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE MORADORES DA FAZENDA BONITINHO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA ÀS MÃES CARENTES DO BAIRRO JOÃO PAULO II.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO DOS MORADORES DA FAZENDA VAZANTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO GUARAMIRANGA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DOS NOGUEIRAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO S.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO PESSOAL OPERÁRIO, GARIS, VIGIA DIURNO E NOTURNO.
FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.
DENOMINA TRAVESSA NO MUNICÍPIO; TRAVESSA JOÃO ALBANO DE PAULA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO IMÓVEL LOGRADOURO II.
FIXA O LIMITE TERRITORIAL DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE IGUAÇU.
DETERMINA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM EM SANEAMENTO BÁSICO.
EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 1190 DE 1992 (REGIME JURÍDICO ÚNICO).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE POÇO DA PEDRA E ADJACÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
CRIA O DISTRITO DE CAPITÃO PEDRO SAMPAIO.
DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO; RUA ALFREDO MAGALHÃES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
REGULAMENTA O § 2º DO ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
TRANSFORMA PADRÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DA MUNICIPALIDADE O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO WEBER MAGALHÃES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE OITICICA II.
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE MONTE ALEGRE; VICENTE JANUÁRIO DE LIMA.