EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 1190 DE 1992 (REGIME JURÍDICO ÚNICO).

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE POÇO DA PEDRA E ADJACÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

CRIA O DISTRITO DE CAPITÃO PEDRO SAMPAIO.

DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO; RUA ALFREDO MAGALHÃES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

REGULAMENTA O § 2º DO ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

TRANSFORMA PADRÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DA MUNICIPALIDADE O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO WEBER MAGALHÃES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE OITICICA II.

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE MONTE ALEGRE; VICENTE JANUÁRIO DE LIMA.

REGULAMENTA O VALOR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAPIM AÇU - UMBURANAS.

CRIA O DISTRITO DE IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DDNOMINA PRÉDIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANIDEENSE.

ORGANIZA O SERVIÇO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTO DE VEINTOS AO PESSOAL DO QUADRO ADMINISTRATIVO.

EMENTA: EMENDA ADITIVA Á LEIS Nº 1.167, DE AGOSTO DE 1991, QUE REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A MODIFIAÇÃO DOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA A LEI Nº 1.150/91, DE 08 DER MARÇO DE 1991 QUE CRIA O CONSELHO MINICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ EM "CONFORMIDADE COM O ART. 197 DA " L.O.M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EMENDA SUBSTITUTIVA A LEI Nº 1.150/91, DE 08 DE MARÇO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E EDUCAÇÃO DE CANINDÉ EM CONFORMIDADE COM O ART. 197 DA L.O.M, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO IMPOETÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 ( UM MHLÃO DE CRUZEIROS E ALAMBRADOS).

Denomina prédio escolar no município.

DENOMINA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO JOÃO PAULO II, EM CANINDÉ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANIDEENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.