Prefeitura de Canindé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 831 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:40:38

Lei Municipal: 1.429/1995 06/11/1995 · AUTORIZA A REVISÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CIDADE.Acessar Lei Municipal: 1.428/1995 06/11/1995 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MEDICINA E ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA DO CEARÁ - CEMEACE.Acessar Lei Municipal: 1.427/1995 11/10/1995 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1.426/1995 10/10/1995 · AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.Acessar Lei Municipal: 1.425/1995 22/09/1995 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1.424A/1995 22/09/1995 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 1.423/1995 22/09/1995 · AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1.422/1995 22/09/1995 · REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 1.424/1995 01/09/1995 · DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1.421/1995 22/08/1995 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC.Acessar Lei Municipal: 1.420/1995 27/06/1995 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA.Acessar Lei Municipal: 1.419/1995 27/06/1995 · CRIA MECANISMO DE APOIO ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1.418/1995 27/06/1995 · CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.Acessar Lei Municipal: 1.417/1995 21/06/1995 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TARGINOS.Acessar Lei Municipal: 1.416/1995 12/06/1995 · DENOMINA RUA MARIA NAZARÉ SOUSA LIMA.Acessar Lei Municipal: 1.415/1995 12/06/1995 · DENOMINA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA.Acessar Lei Municipal: 1.414/1995 02/06/1995 · DENOMINA RUA FREI JUVÊNCIO.Acessar Lei Municipal: 1.413/1995 02/06/1995 · DENOMINA RUA FREI BRUNO.Acessar Lei Municipal: 1.412/1995 02/06/1995 · REGULAMENTA OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL.Acessar Lei Municipal: 1.411/1995 30/05/1995 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CANINDEENSE DOS ESTUDANTES - UCANES.Acessar Lei Municipal: 1.410/1995 17/05/1995 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO SABORÁ.Acessar Lei Municipal: 1.409/1995 17/05/1995 · DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO MÁRCIO MAGALHÃES.Acessar Lei Municipal: 1408/1995 15/05/1995 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO.Acessar Lei Municipal: 1.407/1995 15/05/1995 · DENOMINA RUA RAIMUNDA FÉLIX DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 1.406/1995 12/04/1995 · CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.Acessar Lei Municipal: 1.405/1995 28/03/1995 · CRIA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 1.404/1995 28/03/1995 · DENOMINA TRAVESSA JOSÉ MILITÃO DE MAGALHÃES.Acessar Lei Municipal: 1.403/1995 24/03/1995 · DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1.402/1995 24/03/1995 · INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1.401/1995 21/03/1995 · INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.Acessar

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