Prefeitura de Canindé

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Lei Municipal: 1.400/1995 21/03/1995 · REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Lei Municipal: 1.399/1995 21/03/1995 · CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1.398/1995 03/03/1995 · CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.Acessar Lei Municipal: 1.397/1995 03/03/1995 · AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.Acessar Lei Municipal: 1.396/1995 03/03/1995 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1.364/1994 16/09/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS.Acessar Lei Municipal: 1.363/1994 16/09/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ARISCO.Acessar Lei Municipal: 1.362/1994 16/09/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VAZANTE DO CURÚ.Acessar Lei Municipal: 1.361/1994 16/09/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA CANCÃO.Acessar Lei Municipal: 1.360/1994 15/09/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA.Acessar Lei Municipal: 1.359/1994 15/09/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PARAGUAI.Acessar Lei Municipal: 1.358/1994 15/09/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOVA UNIÃO SÃO ROQUE.Acessar Lei Municipal: 1.357/1994 15/09/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA FLORESTA.Acessar Lei Municipal: 1.356/1994 15/09/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA LUZIA I E II.Acessar Lei Municipal: 1.355/1994 01/09/1994 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.Acessar Lei Municipal: 1.354/1994 01/09/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS MORADORES DE MONTE ALEGRE.Acessar Lei Municipal: 1353/1994 31/08/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DO MONTE.Acessar Lei Municipal: 1352/1994 31/08/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANJARI.Acessar Lei Municipal: 1351/1994 31/08/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE JUBAIA.Acessar Lei Municipal: 1350/1994 31/08/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRO BRANCO.Acessar Lei Municipal: 1349/1994 31/08/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MONTE ALEGRE.Acessar Lei Municipal: 1348/1994 31/08/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DOS MORADORES DE SÍTIO PEDRAS PRETAS.Acessar Lei Municipal: 1347/1994 31/08/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SALÃO I.Acessar Lei Municipal: 1346/1994 31/08/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO CANINDEZINHO.Acessar Lei Municipal: 1345/1994 09/08/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1344/1994 09/08/1994 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SANTA CLARA.Acessar Lei Municipal: 1342/1994 11/07/1994 · DENOMINA TRAVESSA MANOEL DE SOUSA LEAL.Acessar Lei Municipal: 1341/1994 24/06/1994 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.Acessar Lei Municipal: 1340/1994 24/06/1994 · MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 237 DA LEI Nº 1190 DE 1992.Acessar Lei Municipal: 1339/1994 24/06/1994 · AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar

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