Prefeitura de Canindé

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 831 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:40:38

Lei Municipal: 1271/1993 03/08/1993 · AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO VÍGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1270/1993 22/06/1993 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1269/1993 02/06/1993 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1268a/1993 14/05/1993 · ALTERA O DISPOSTO CONSTANTE NO ART. 4º DA LEI Nº 1.073/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1268/1993 13/05/1993 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANINDÉ, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1267/1993 12/05/1993 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC, EM CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1266/1993 11/05/1993 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1265a/1993 30/04/1993 · EMENDA AO TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CANINDÉ, LEI Nº 1217, DE 14 MAIO DE 1992.Acessar Lei Municipal: 1265b/1993 28/04/1993 · DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 1264/1993 25/03/1993 · DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1263/1993 24/03/1993 · CRIA UMA FUNERÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1262/1993 23/03/1993 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1261/1993 23/03/1993 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1260/1993 23/03/1993 · CENCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1258/1992 31/12/1992 · ESIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.Acessar Lei Municipal: 1257/1992 23/12/1992 · CONCEDE PERDÃO DE DÍVIDA DO IPTU NO EXERCÍCIO QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1256/1992 23/12/1992 · REVOGA A LEI Nº 1138 DE 1992, QUE DENOMINA MERCADO PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 1255/1992 23/12/1992 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Lei Municipal: 1254/1992 22/12/1992 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO GUARAMIRANGA.Acessar Lei Municipal: 1253/1992 22/12/1992 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO DOS MORADORES DA FAZENDA VAZANTE.Acessar Lei Municipal: 1252/1992 22/12/1992 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA ÀS MÃES CARENTES DO BAIRRO JOÃO PAULO II.Acessar Lei Municipal: 1250/1992 22/12/1992 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE MORADORES DA FAZENDA BONITINHO.Acessar Lei Municipal: 1249/1992 22/12/1992 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSITÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DA CAN-II.Acessar Lei Municipal: 1248/1992 18/12/1992 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Lei Municipal: 1247/1992 10/12/1992 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DOS NOGUEIRAS.Acessar Lei Municipal: 1246/1992 10/12/1992 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE.Acessar Lei Municipal: 1245/1992 08/12/1992 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE.Acessar Lei Municipal: 1242/1992 01/12/1992 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO S.Acessar Lei Municipal: 1241/1992 10/11/1992 · CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO PESSOAL OPERÁRIO, GARIS, VIGIA DIURNO E NOTURNO.Acessar Lei Municipal: 1240/1992 10/11/1992 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON