Prefeitura de Canindé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 831 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:40:38

Lei Municipal: 1206/1992 27/03/1992 · FAZ DOAÇÃO IMPOETÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 ( UM MHLÃO DE CRUZEIROS E ALAMBRADOS).Acessar Lei Municipal: 1205/1992 26/03/1992 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1204/1992 26/03/1992 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANIDEENSE.Acessar Lei Municipal: 1203/1992 26/03/1992 · DENOMINA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO JOÃO PAULO II, EM CANINDÉAcessar Lei Municipal: 1.202/1992 26/03/1992 · Denomina prédio escolar no município.Acessar Lei Municipal: 1201/1992 24/03/1992 · DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE HORTEAS ESCOLARES DE CARÁTER COMUNITÁRIO.Acessar Lei Municipal: 1200/1992 24/03/1992 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÕES COM UNITÁRIAS DOS MORADORES DO BAIRRO DO "S".Acessar Lei Municipal: 1199/1992 24/03/1992 · DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1198/1992 23/03/1992 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1167/1992 23/03/1992 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE.Acessar Lei Municipal: 1196/1992 18/03/1992 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTOS DE CARNAÚBAAcessar Lei Municipal: 1195A/1992 18/03/1992 · EMENDA: CONCEDE REAJUSTAR DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.Acessar Lei Municipal: 1195/1992 18/03/1992 · DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1194/1992 10/03/1992 · DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Lei Municipal: 1192/1992 28/02/1992 · EMENDA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1191/1992 28/02/1992 · EMENDA: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE SECRETARIAS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1190/1992 23/01/1992 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1189/1991 30/12/1991 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.Acessar Lei Municipal: 1188/1991 16/12/1991 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1187/1991 13/12/1991 · DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1185/1991 07/11/1991 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PEQUENOS PRODUTORES DE IRAPUÁAcessar Lei Municipal: 1186/1991 05/11/1991 · DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉAcessar Lei Municipal: 1184/1991 01/11/1991 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1183/1991 01/11/1991 · DENOMINA RUA DE CANINDÉAcessar Lei Municipal: 1182/1991 01/11/1991 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1181/1991 24/10/1991 · DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1180/1991 24/10/1991 · DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1179/1991 24/10/1991 · DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1178/1991 24/09/1991 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1177/1991 05/09/1991 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR DE CANINDÉAcessar

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