INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE TÁXI.
INSTITUI O DIA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
INSTITUI A MEDALHA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.
INSTITUI A COMISSÃO DE COMBATE AO USO DE DROGAS.
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO À CLIENTELA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MEDICINA E ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA DO CEARÁ - CEMEACE.
AUTORIZA A REVISÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E DO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO OU DOENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE.
RESERVA UNIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DE PRODUTORES LOCAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DOS MAÇAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.
AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC.
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.
CRIA MECANISMO DE APOIO ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TARGINOS.
DENOMINA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA.
DENOMINA RUA MARIA NAZARÉ SOUSA LIMA.
REGULAMENTA OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL.
DENOMINA RUA FREI BRUNO.
