Prefeitura de Canindé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 831 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:40:38

Portaria: 277/2018 03/12/2018Acessar Lei Municipal: 2.384/2017 29/12/2017 · Institui o Código Tributário do Município de Canindé e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.377/2017 06/11/2017 · Lei Nº 2.377 - de 06 de novembro de 2017 - FUNCEPAcessar Lei Municipal: 2.376/2017 06/11/2017 · Dispoe sobre o plano plarianual do municipio do municipio de caninde - estado do ceara para o quadrienio de 2018-2021Acessar Regulamentação: 038/2017 25/09/2017 · Regulamenta a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências.Acessar Regulamentação da Lei de Acesso a Informação Lai Art. 45 da Lei 12.5272011: 038/2017 21/09/2017 · Regulamenta a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providênciasAcessar Portaria: 623/2017 05/09/2017Acessar Portaria: 612/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 611/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 610/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 609/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 608/201 01/09/2017Acessar Portaria: 607/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 606/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 602/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 600/2017 01/09/2017Acessar Lei Municipal: 2.364/2017 29/08/2017 · Dispõe sobre a organização da Administração do Município, redefine a Estrutura Organizacional Administrativa e o quadro de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2017 02/07/2017Acessar Lei Municipal: 2.349/2017 31/05/2017 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.348/2017 31/05/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO CONSUMO DE ÁGUA DO SAAE DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2.347/2017 31/05/2017 · INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE CANINDÉ - CE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.345/2017 22/05/2017 · CRIA O ESTACIONAMENTO RÁPIDO EM FRENTE DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 012/2017 24/02/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL.Acessar Decreto: 011/2017 09/02/2017 · Institui a Comissão Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2017 09/02/2017 · Institui a Comissão de Defesa Prévia, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2017 30/01/2017 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCA VALQUÍRIA DE FREITAS GARCIA.Acessar Decreto: 008/2017 17/01/2017 · Disciplina a inscrição, a atualização e o cancelamento do registro cadastral de fornecedores no âmbito da Prefeitura de CanindéAcessar Decreto: 007/2017 17/01/2017 · Regulamenta, no âmbito do município de Canindé, a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências.Acessar Regulamentação: 006/2017 17/01/2017 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2017 12/01/2017 · Dispõe sobre Recadastramento Geral de todos os Servidores Públicos Municipais de Canindé e dá outras providências.Acessar

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