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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 831 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:40:38
Portaria: 008/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Daladier Rodrigues Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 007/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: João Paulo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 006/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 005/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: João Valmir Portela Leal Junior, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 004/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Diana Celia Almeida Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de GabineteAcessar Portaria: 003/2021 02/01/2021 · NOMEAR o Senhor, CARLOS EDUARDO DIAS SILVAAcessar Portaria: 002/2021 02/01/2021 · NOMEAR o Senhor, ANTONIO FÁBIO UCHOA SOARESAcessar Portaria: 381/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Municipal: 2.479/2020 29/09/2020 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Canindé, e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2020 28/06/2020 · INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231/2020 17/06/2020 · Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 230/2020 17/06/2020 · Exoneração, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 025/2020 30/05/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDIVALDO CUSTÓDIO DOS SANTOS.Acessar Decreto: 023/2020 05/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.468/2020 30/04/2020 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos do município de Canindé, e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE CANINDÉ E ESTEBELECE O FORMATO DE AULAS DE MODO REMOTO E DOMICILIAR E A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.467/2020 24/04/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2020 24/04/2020 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉAcessar Lei Municipal: 2.466/2020 20/04/2020 · Considera de utilidade Pública Municipal, a Associação Desportiva Sertões de CanindéAcessar Lei Municipal: 2.465/2020 20/04/2020 · Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Canindé e dá outras providênciasAcessar Decreto: 020/2020 19/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2020 14/04/2020 · REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.Acessar Portaria: 179/2020 13/04/2020 · Nomeação, Agente: Pedro Victor Moreira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e ServiçosAcessar Decreto: 018/2020 11/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2020 09/04/2020 · CRIA BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 07/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 015/2020 05/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Dias Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 171/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 164/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria:Acessar

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