Institui o Código Tributário do Município de Canindé e dá outras providências.
Dispoe sobre o plano plarianual do municipio do municipio de caninde - estado do ceara para o quadrienio de 2018-2021
Lei Nº 2.377 - de 06 de novembro de 2017 - FUNCEP
Regulamenta a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE CANINDÉ - CE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO CONSUMO DE ÁGUA DO SAAE DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O ESTACIONAMENTO RÁPIDO EM FRENTE DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências.
Dispõe sobre Recadastramento Geral de todos os Servidores Públicos Municipais de Canindé e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATO ADMINISTRATIVO PARA EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LIVROS DE PONTO E/OU PONTOS ELETRÔNICOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão das concessões de gratificação, horas extras, diárias junto aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispoe sobre a fixacao dos subsidios dos vereadores da Camara Municipal de caninde, Para a legislatura 2017-2020, e da outras providencias.
Institui o Sistema Municipal de Cultur, estabelece diretrizes para as Políticas de Cultura
