Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Canindé e dá outras providências
Considera de utilidade Pública Municipal, a Associação Desportiva Sertões de Canindé
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.
Nomeação, Agente: Pedro Victor Moreira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Fabio Uchoa Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Jose Marcio Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Alexsandro da Costa Justa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços
Exoneração, Agente: Arleise Rodrigues de Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Dias Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
DISPÕE SOBRE O REPLANEJAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, NA CONTENÇÃO DE DESPESAS CONSIDERADAS NÃO PRIORITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS alterações DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Daladier Rodrigues Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Alexsandro da Costa Justa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2020.
Dispõs sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Exoneração
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.373/2017 DE 11 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI NO 2.280/2015 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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