Prefeitura de Canindé

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Decreto: 004/2017 02/01/2017 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2017 01/01/2017 · EMENTA: DISPÕE SOBRE ATO ADMINISTRATIVO PARA EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2017 01/01/2017 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LIVROS DE PONTO E/OU PONTOS ELETRÔNICOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2017 01/01/2017 · Dispõe sobre a suspensão das concessões de gratificação, horas extras, diárias junto aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.324/2016 05/09/2016 · Dispoe sobre a fixacao dos subsidios dos vereadores da Camara Municipal de caninde, Para a legislatura 2017-2020, e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 2.132/2010 11/05/2010 · Institui o Sistema Municipal de Cultur, estabelece diretrizes para as Políticas de CulturaAcessar Lei Municipal: 2.050/2008 29/04/2008 · Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2026 de 2007 e institui o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS.Acessar Lei Municipal: 1.993/2007 27/04/2007 · Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.447A/1995 30/12/1995 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1.450/1995 19/12/1995 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.Acessar Lei Municipal: 1.449/1995 07/12/1995 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM COMUNICAR AO LEGISLATIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS.Acessar Lei Municipal: 1.448/1995 07/12/1995 · CONCEDE DISPENSA DE PASSAGENS AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, IDADE, TEMPO DE SERVIÇO E PENSIONISTAS.Acessar Lei Municipal: 1.447/1995 07/12/1995 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA MARIANA.Acessar Lei Municipal: 1.446/1995 07/12/1995 · INSTITUI A COMISSÃO DO MENOR CARENTE.Acessar Lei Municipal: 1.445/1995 06/12/1995 · ALTERA O DISPOSTO NO ART. 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 1268-A.Acessar Lei Municipal: 1.444/1995 06/12/1995 · AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR AS SOBRAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA.Acessar Lei Municipal: 1.443/1995 01/12/1995 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL.Acessar Lei Municipal: 1.442/1995 01/12/1995 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 1.441/1995 01/12/1995 · DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO À CLIENTELA QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 1.440/1995 01/12/1995 · INSTITUI A COMISSÃO DE COMBATE AO USO DE DROGAS.Acessar Lei Municipal: 1.439/1995 01/12/1995 · INSTITUI A MEDALHA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.Acessar Lei Municipal: 1.438/1995 01/12/1995 · INSTITUI O DIA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.Acessar Lei Municipal: 1.437/1995 01/12/1995 · INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE TÁXI.Acessar Lei Municipal: 1.436/1995 01/12/1995 · AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR COOPERATIVA COM A FINALIDADE PARA FORNECER ALIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1.435/1995 01/12/1995 · AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR E DISTRIBUIR AOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS.Acessar Lei Municipal: 1.434/1995 22/11/1995 · DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1.433/1995 06/11/1995 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DOS MAÇAL.Acessar Lei Municipal: 1.432/1995 06/11/1995 · RESERVA UNIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DE PRODUTORES LOCAIS.Acessar Lei Municipal: 1.431/1995 06/11/1995 · AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE.Acessar Lei Municipal: 1.430/1995 06/11/1995 · AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E DO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO OU DOENTE.Acessar

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