RESERVA UNIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DE PRODUTORES LOCAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DOS MAÇAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.
AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC.
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.
CRIA MECANISMO DE APOIO ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TARGINOS.
DENOMINA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA.
DENOMINA RUA MARIA NAZARÉ SOUSA LIMA.
REGULAMENTA OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL.
DENOMINA RUA FREI BRUNO.
DENOMINA RUA FREI JUVÊNCIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CANINDEENSE DOS ESTUDANTES - UCANES.
DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO MÁRCIO MAGALHÃES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO SABORÁ.
DENOMINA RUA RAIMUNDA FÉLIX DE SOUSA
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ MILITÃO DE MAGALHÃES.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE.
INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO.
DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
