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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 831 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:40:38
Portaria: 163/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Fabio Uchoa Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 162/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Alexsandro da Costa Justa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e ServiçosAcessar Portaria: 161/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Arleise Rodrigues de Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 160/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Jose Marcio Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 180/2020 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE O REPLANEJAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, NA CONTENÇÃO DE DESPESAS CONSIDERADAS NÃO PRIORITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2020 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS alterações DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2020 29/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2020 24/03/2020 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Decreto: 011/2020 20/03/2020 · DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2020 07/01/2020 · Nomeação, Agente: Daladier Rodrigues Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 014/2022 07/01/2020 · Exoneração, Agente: Alexsandro da Costa Justa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 2.461/2019 11/11/2019 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2020.Acessar Lei Municipal: 2.447/2019 17/09/2019 · Dispõs sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 321/2019 13/06/2019 · ExoneraçãoAcessar Lei Municipal: 2.438/2019 17/04/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.373/2017 DE 11 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.437/2019 01/03/2019 · HTTPS://BIT.LY/2ATTDACAcessar Lei Municipal: 2.436/2019 01/03/2019 · ALTERA LEI NO 2.280/2015 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.435/2019 20/02/2019 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.434/2019 20/02/2019 · INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO EDUCACIONAL DE MONITORIA, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.433/2019 20/02/2019 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.432/2019 10/01/2019 · INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE AMIGA DO IDOSO", NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.431/2019 10/01/2019 · RACIONALIZA ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS PODERES DO MUNICÍPIO (LEI DA DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2022 10/01/2019 · Nomeação, Agente: Alexsandro da Costa Justa, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e ServiçosAcessar Portaria: 016/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 015/2019 10/01/2019 · Alteração, Agente: Jesus Romeiro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e ServiçosAcessar Lei Municipal: 2.430/2019 08/01/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.429/2019 02/01/2019 · DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA DE CANINDÉAcessar Lei Municipal: 2.428/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E OUTORGA DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 278/2018 03/12/2018Acessar

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