INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE CANINDÉ - CE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO CONSUMO DE ÁGUA DO SAAE DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O ESTACIONAMENTO RÁPIDO EM FRENTE DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL.
Institui a Comissão Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Comissão de Defesa Prévia, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCA VALQUÍRIA DE FREITAS GARCIA.
Regulamenta, no âmbito do município de Canindé, a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências.
Disciplina a inscrição, a atualização e o cancelamento do registro cadastral de fornecedores no âmbito da Prefeitura de Canindé
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências.
Dispõe sobre Recadastramento Geral de todos os Servidores Públicos Municipais de Canindé e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATO ADMINISTRATIVO PARA EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LIVROS DE PONTO E/OU PONTOS ELETRÔNICOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão das concessões de gratificação, horas extras, diárias junto aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispoe sobre a fixacao dos subsidios dos vereadores da Camara Municipal de caninde, Para a legislatura 2017-2020, e da outras providencias.
Institui o Sistema Municipal de Cultur, estabelece diretrizes para as Políticas de Cultura
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2026 de 2007 e institui o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS.
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
INSTITUI A COMISSÃO DO MENOR CARENTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA MARIANA.
CONCEDE DISPENSA DE PASSAGENS AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, IDADE, TEMPO DE SERVIÇO E PENSIONISTAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM COMUNICAR AO LEGISLATIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR AS SOBRAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 4º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 1268-A.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR E DISTRIBUIR AOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR COOPERATIVA COM A FINALIDADE PARA FORNECER ALIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL.
