Institui o Código Tributário do Município de Canindé e dá outras providências.
Dispoe sobre o plano plarianual do municipio do municipio de caninde - estado do ceara para o quadrienio de 2018-2021
Lei Nº 2.377 - de 06 de novembro de 2017 - FUNCEP
Regulamenta a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências
Dispõe sobre a organização da Administração do Município, redefine a Estrutura Organizacional Administrativa e o quadro de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE CANINDÉ - CE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO CONSUMO DE ÁGUA DO SAAE DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O ESTACIONAMENTO RÁPIDO EM FRENTE DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO CARNAVAL.
Institui a Comissão Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Comissão de Defesa Prévia, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCA VALQUÍRIA DE FREITAS GARCIA.
Regulamenta, no âmbito do município de Canindé, a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências.
Disciplina a inscrição, a atualização e o cancelamento do registro cadastral de fornecedores no âmbito da Prefeitura de Canindé
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências.
Dispõe sobre Recadastramento Geral de todos os Servidores Públicos Municipais de Canindé e dá outras providências.
