Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 783 registros

Portaria: 092/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Sousa Rocha, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Portaria: 097/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Xisto Azevedo Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos

LEI MUNICIPAL: 2.487/2021 01/02/2021

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNICO COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 017/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Shara Araujo Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 002/2021 02/01/2021

NOMEAR o Senhor, ANTONIO FÁBIO UCHOA SOARES

Portaria: 003/2021 02/01/2021

NOMEAR o Senhor, CARLOS EDUARDO DIAS SILVA

Portaria: 004/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Diana Celia Almeida Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 005/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: João Valmir Portela Leal Junior, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 006/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: José Kledeon Viana Paulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 007/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: João Paulo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos

Portaria: 009/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gean Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 008/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Daladier Rodrigues Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 010/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Victor Moreira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços

Portaria: 011/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Romulo Laurenio de Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundação de Cultura e Esporte

Portaria: 012/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rocha Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 013/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Ilane Karise Barbosa Cunha, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Canindé

Portaria: 014/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Islayne de Fatima Costa Ramos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 015/2021 02/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Rocha, Cargo: Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Portaria: 381/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 2.479/2020 29/09/2020

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Canindé, e dá outras providências.

DECRETO: 031/2020 28/06/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230/2020 17/06/2020

Exoneração, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 231/2020 17/06/2020

Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 025/2020 30/05/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDIVALDO CUSTÓDIO DOS SANTOS.

DECRETO: 023/2020 05/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 009, DE 20 DE MARCO DE 2020, E PELO DECRETO 013, DE 29 DE MARCO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2020 30/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE CANINDÉ E ESTEBELECE O FORMATO DE AULAS DE MODO REMOTO E DOMICILIAR E A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.468/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos do município de Canindé, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.467/2020 24/04/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2020 24/04/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

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