Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 765 registros

Lei Nº. 2.627 de 2023 03/01/2023

Dispõe sobre a denominação da rua “J”, no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.626 de 2023 03/01/2023

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua do Cordão, no bairro Palestina, neste Município, com o nome de Francisca Maria Alves do Nascimento (Dona Chiquinha), e dá outras providências.

Lei Nº. 2.625 de 2023 03/01/2023

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernando Leão, no Bairro do Monte, neste município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.622 de 2022 22/11/2022

Dispõe sobre a denominação da rua "H", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.623 de 2022 22/11/2022

Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Distrito lpú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.624 de 2022 22/11/2022

Dispõe sobre a denominação da Praça na sede do Distrito lpú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.618 de 2022 17/11/2022

Institui o Programa de incentivo à doação de sangue no Município de Canindé e dá outras providências.

Lei Nº. 2.619 de 2022 17/11/2022

Institui a Semana Municipal do Artesanato no Município de Canindé.

Lei Nº. 2.620 de 2022 17/11/2022

Institui o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências.

Lei Nº. 2.621 de 2022 17/11/2022

Dispõe sobre a denominação da rua "G", no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.614 de 2022 08/11/2022

Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 2.533/2021 (LOA-2022) que limita os créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.615 de 2022 08/11/2022

Denomina o equipamento público turístico-cultural do Projeto Cinema na Cidade e dá outras providências.

Lei Nº. 2.616 de 2022 08/11/2022

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua Brasília com o nome de João Moreira de Souza (João Burrachudo), no bairro Palestina, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.617 de 2022 08/11/2022

Institui o dia Municipal do Trabalho Voluntário e dá outras providências.

Lei Nº. 2.613 de 2022 07/11/2022

Institui no âmbito do Município de Canindé, a “Semana Janaína Dutra, e adota outras providências.

Lei Nº. 2.612 de 2023 03/11/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CANINDÉ - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

Lei Nº. 2.611 de 2022 01/11/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua conhecida por “Beato Salu”, com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste Município.

Lei Nº. 2.609 de 2022 05/10/2022

Institui o dia Municipal da Empregada Doméstica.

Lei Nº. 2.610 de 2022 05/10/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 27 de Junho de 2001, a qual dá nova denominação a Travessas e Ruas na sede do distrito de Salitre, e dá outras providências. RUA MANUEL MACENA CRUZ

Lei Nº. 2.602 de 2022 03/10/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011, de 21 de novembro de 2011, que Cria o “Dia do Líder Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias”, no Município de Canindé, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.603 de 2022 03/10/2022

Institui a semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC

Lei Nº. 2.604 de 2022 03/10/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.605 de 2022 03/10/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Aristides Ferreira dos Santos, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.606 de 2022 03/10/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Nossa Senhora das Graças, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.607 de 2022 03/10/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Ana dos Santos Lessa, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.608 de 2022 03/10/2022

Dispõe sobre s fixação de Ajuda de Custo para os Médicos Bolsistas do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) lotados no Município de Canindé, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 2.597 de 2022 21/09/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua "F", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.598 de 2022 21/09/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua "E", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.599 de 2022 21/09/2022

Dispõe sobre a denominação da rua José Maia de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.

Lei Nº. 2.600 de 2022 21/09/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Francisco Heron de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.

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