Prefeitura de Canindé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 831 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:40:38

Lei Municipal: 1145/1990 26/12/1990 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1144/1990 13/12/1990 · DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES ELEITOS PARA CARGOS DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 196, § ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E ART. 1º, § 1º A LEI, 11.444 DE 24 DE MAIO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1143/1990 12/12/1990 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1142/1990 07/12/1990 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1141/1990 07/12/1990 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1140/1990 07/12/1990 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOS TUTELARES DOS DISREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Lei Municipal: 1139/1990 07/12/1990 · DENOMINA MERCADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1138/1990 06/12/1990 · DENOMINA MERCADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1137/1990 29/11/1990 · CONCEDE MEDALHAS DE MÉRITO DEPUTADO LUCIANO MAGALHÃES, AOS CANINDEENSES QUE MAIS SE DESTACAM DURANTE O ANO DE 1989.Acessar Lei Municipal: 1136/1990 29/11/1990 · CONCEDE MEDALHAS DE MÉRITO DEPUTADO LUCIANO MAGALHÃES, AOS CANINDEENSES QUE MAIS SE DESTACAM DURANTE O ANO DE 1990.Acessar Lei Municipal: 1135/1990 22/11/1990 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1134/1990 22/11/1990 · TRANSFERE A SEDE DO DISTRITO DE UBIRAÇU PARA A LOCALIDADE QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1133/1990 20/11/1990 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1132/1990 20/11/1990 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIO DENTRO DA ESTRITURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1131/1990 19/11/1990 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONESEMS, PARA FINS QUE NELE ESPECÍFICA.Acessar Lei Municipal: 1130/1990 16/11/1990 · CONTRATO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.Acessar Lei Municipal: 1129/1990 16/11/1990 · CONTRATOS DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO.Acessar Lei Municipal: 1128/1990 16/11/1990 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICÍO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1127/1990 09/11/1990 · DENOMINA TRAVESSA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1126/1990 09/11/1990 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1125/1990 01/10/1990 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1124/1990 28/09/1990 · REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CRIA PELO] ARTIGO 6º (ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS) DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1123/1990 25/09/1990 · CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.Acessar Lei Municipal: 1122/1990 24/09/1990 · CRIA CARGO NA SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1121/1990 06/09/1990 · DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA A EX-VEREADOR.Acessar Lei Municipal: 1120/1990 06/09/1990 · DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1119/1990 31/08/1990 · CRIA CARGOS NA SECRETARIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1118/1990 31/08/1990 · CONTRATOS DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.Acessar Lei Municipal: 1117/1990 31/08/1990 · CONTRATOS DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO.Acessar Lei Municipal: 1116/1990 16/08/1990 · ESTENDE AO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO O BENEFÍCIO DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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