CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS
REFORMUA ESTRUTURA DO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSO A VAREJO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CANIDÉ A DOM HELDER PESSOA CÂMARA
CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO ROMEIRO E AO TURISTA
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, e dá outras providencias.
