Prefeitura de Canindé

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Lei Municipal: 1176/1991 03/09/1991 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO E GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELETAS.Acessar Lei Municipal: 1175/1991 02/09/1991 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOSCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-FACCAcessar Lei Municipal: 1174/1991 02/09/1991 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1173/1991 02/09/1991 · SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1172/1991 02/09/1991 · ISENTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISS, AS INSTITUIÕES FINANCEIRAS, PESSOAS'JURIDICAS E FÍSICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS LOCAIS.Acessar Lei Municipal: 1171/1991 02/09/1991 · DENOMINA EUA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1170/1991 02/09/1991 · DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1169/1991 02/09/1991 · DENOMINA TRAVESSA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉAcessar Lei Municipal: 1168/1991 28/08/1991 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1167/1991 27/08/1991 · REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1166/1991 27/08/1991 · DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR NA ZONA RUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1165/1991 27/08/1991 · DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉAcessar Lei Municipal: 1164/1991 15/08/1991 · REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1162/1991 08/08/1991 · SÃO CONSIDERADOS DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OS CARGOS OU FUNÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.Acessar Lei Municipal: 1163/1991 19/07/1991 · DIAPÕE O REGIME JURÍDICO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO M UNICPAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.Acessar Lei Municipal: 1161/1991 18/06/1991 · INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O PATROCÍNO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1160/1991 23/05/1991 · DISCIPLINA O USO DE TERRENOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ZONA DE URBANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊCIASAcessar Lei Municipal: 1159/1991 23/05/1991 · CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DA COMUNIDADE DO "S"Acessar Lei Municipal: 1158/1991 17/05/1991 · TRANSFORMAR O PADRÃO DO GABINETE DO PREFEITOAcessar Lei Municipal: 1157/1991 17/05/1991 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA PALESTINA.Acessar Lei Municipal: 1156/1991 22/04/1991 · FIXA LIMITE URBANO DA VILA DE UBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1155/1991 22/03/1991 · REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE CANINDÉ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 127 § 2º DA L.O.MAcessar Lei Municipal: 1154/1991 21/03/1991 · CONTRATOS DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO.Acessar Lei Municipal: 1153/1991 21/03/1991 · CONTRATO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADOAcessar Lei Municipal: 1152/1991 14/03/1991 · EMENDA SUBSTUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/91, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991 SUBSTITUA-SE OS ARTIGOS 2º E 6º PELOS QUE SE SEGUEM.Acessar Lei Municipal: 1151/1991 11/03/1991 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1150/1991 08/03/1991 · CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ EM CONFORNIDADE COM O ART. 197 DA L.O.M E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1148/1991 07/03/1991 · DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉAcessar Lei Municipal: 1147/1991 21/02/1991 · CRIA CARGO NA SECRETARIA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1149/1991 07/02/1991 · CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICODE CIDADÃO A TASSO RIBEIRO JEREISSATIAcessar

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