Dispõe sobre a denominação do espaço público em frente ao INSS, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Canindé-CE, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Canindé - CONSEP, e da outras providências.

Altera a denominação do nome do prédio da Câmara Municipal de Canindé, e dá outras providências.

Altera as Disposições da Lei Municipal n° 2.373/2017, de 18 de Outubro de 2017 e dá outras providências

Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Canindé/Ce, e revoga o Parágrafo 1º e Incisos I, II, III, IV do Art. 1º da Lei 1.868/05, de 23 de Fevereiro de 2005, bem como revoga o Art. 44, e seus incisos I, II, Inciso III do Art. 45 e Art. 49, § 1º, § 2º, § 3º, da Lei nº 2.385/2018, de 29 de fevereiro 2018, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Segurança e Defesa Social - FMDS de Canindé/Ce e revoga a Lei 2.080/2009 de 16 de março de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Distrito de Iguaçu, neste Município, e dá outras providências.

Concede aumento do salário base e reajuste salarial aos profissionais do magistério de nível médio, de nível superior, os técnicos em assuntos educacionais e aos professores auxiliares, ativos e inativos do município de Canindé e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Municipal - CEJAM, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Distrito de Ipu Monte Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Praça localizada na sede do distrito de Vazante do Curu, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Residencial Frei Lucas Dolle, bairro Alto Guaramiranga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos Processos Decisórios da ARIS-CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências

Autoriza e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções para constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) e dá outras providências.

Denomina de “EMEF José Rozeno”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Bairro Palestina.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI), localizado no Bairro Palestina.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a promover a doação de imóvel que indica para construção do campus UECE-Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Canindé oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.

Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Canindé no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA (RAIMUNDO JUVENAL), SITUADA NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGES, NO BAIRRO RIACHO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, PARA TRAVESSA FRANCISCO BRAGA DA SILVA (GALOPE), ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNÍPIO DE CANINDÉ, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART.13, INCISO I C/C, ART.30, I E PARÁGRAFO 2º DA LEI FEDERLA Nº13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL Nº9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVIO STÊNIO LEITE, NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGES, NO BAIRRO RIACHO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAR O PROGRAMA AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE VAZANTE DO CURÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR O CONSELHO GESTO DE PROJETO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO - COGEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.