Data da portaria: 24/04/2025
PORTARIA Nº 564/2025 FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, Prefeito Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé, em conformidade com as Leis Ordinárias Municipais nº 2.221/2013 de 10 de junho de 2013 e fundamentado na Lei Federal nº 8.069/1990. CONSIDERANDO a Resolução N° 02/2025, de 16 de abril de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, que dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA SUPRIR CARÊNCIA POR MOTIVO DE FÉRIAS DE TITULAR. RESOLVE: I NOMEAR interinamente para Conselheiro Titular o Suplente ANTONIO ITALO NASCIMENTO SILVA, no período de 01/05/2025 à 30/05/2025. II Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, 24 de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO - Prefeito Municipal de Canindé