DECRETO: 011/2025
Data do decreto: 21/04/2025
Descrição: DECRETO Nº 10/2025 Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Canindé/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o Papa Francisco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido neste dia 21 de abril de 2025; CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados por Sua Santidade ao mundo, à Igreja Católica e às causas humanitárias, sendo o primeiro pontífice latino-americano da história; CONSIDERANDO sua trajetória de humildade, diálogo inter-religioso, inclusão dos mais vulneráveis e defesa da paz, da justiça social e dos direitos humanos; CONSIDERANDO o sentimento de consternação e luto da comunidade cristã, bem como da população do Município de Canindé, que guarda forte identidade religiosa e devoção à fé católica; CONSIDERANDO ser dever do Poder Público Municipal prestar justa homenagem àqueles que contribuíram significativamente para a humanidade com seu exemplo de vida e missão; DECRETA: Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL por 3 (três) dias, a contar do dia 21 de abril de 2025, em todo o território do Município de Canindé/CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira municipal será hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com ampla divulgação nos meios oficiais de comunicação do Município, devendo ser encaminhada cópia às paróquias e entidades religiosas de Canindé. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, Estado do Ceará, aos 21 (vinte e um) dias do mês de abril de 2025. FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ
Secretaria: CHEFIA DE GABINETE
