INSTITUI A COMISSÃO DE COMBATE AO USO DE DROGAS.

INSTITUI A MEDALHA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.

INSTITUI O DIA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE TÁXI.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR COOPERATIVA COM A FINALIDADE PARA FORNECER ALIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR E DISTRIBUIR AOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DOS MAÇAL.

RESERVA UNIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DE PRODUTORES LOCAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E DO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO OU DOENTE.

AUTORIZA A REVISÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CIDADE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MEDICINA E ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA DO CEARÁ - CEMEACE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.

AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA.

CRIA MECANISMO DE APOIO ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO.

CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TARGINOS.

DENOMINA RUA MARIA NAZARÉ SOUSA LIMA.

DENOMINA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA.

DENOMINA RUA FREI JUVÊNCIO.

DENOMINA RUA FREI BRUNO.

REGULAMENTA OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL.