DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA.
CRIA MECANISMO DE APOIO ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TARGINOS.
DENOMINA RUA MARIA NAZARÉ SOUSA LIMA.
DENOMINA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA.
DENOMINA RUA FREI JUVÊNCIO.
DENOMINA RUA FREI BRUNO.
REGULAMENTA OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CANINDEENSE DOS ESTUDANTES - UCANES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO SABORÁ.
DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO MÁRCIO MAGALHÃES.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO.
DENOMINA RUA RAIMUNDA FÉLIX DE SOUSA
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE.
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ MILITÃO DE MAGALHÃES.
DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO.
INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
