CRIA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE.
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ MILITÃO DE MAGALHÃES.
DENOMINA GALERIA NO MUNICÍPIO.
INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MATEUS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ARISCO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VAZANTE DO CURÚ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA CANCÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PARAGUAI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOVA UNIÃO SÃO ROQUE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA FLORESTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA LUZIA I E II.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS MORADORES DE MONTE ALEGRE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DO MONTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANJARI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE JUBAIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRO BRANCO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MONTE ALEGRE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DOS MORADORES DE SÍTIO PEDRAS PRETAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SALÃO I.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO CANINDEZINHO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE CANINDÉ.
