Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 596 registros

LEI MUNICIPAL: 1344/1994 09/08/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SANTA CLARA.

LEI MUNICIPAL: 1342/1994 11/07/1994

DENOMINA TRAVESSA MANOEL DE SOUSA LEAL.

LEI MUNICIPAL: 1341/1994 24/06/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.

LEI MUNICIPAL: 1340/1994 24/06/1994

MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 237 DA LEI Nº 1190 DE 1992.

LEI MUNICIPAL: 1339/1994 24/06/1994

AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1338/1994 23/06/1994

INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANINDÉ - CAPESC.

LEI MUNICIPAL: 1336/1994 06/06/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ESP.

LEI MUNICIPAL: 1335/1994 06/06/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

LEI MUNICIPAL: 1334/1994 06/06/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

LEI MUNICIPAL: 1333/1994 06/06/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

LEI MUNICIPAL: 1332/1994 03/06/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVO E INATIVOS.

LEI MUNICIPAL: 1331/1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO.

LEI MUNICIPAL: 1330/1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS.

LEI MUNICIPAL: 1329/1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CARENTES DE CACIMBA DE DENTRO II.

LEI MUNICIPAL: 1328/1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO IMÓVEL SUÍÇA.

LEI MUNICIPAL: 1327/1994 09/05/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA ÀS MÃES CARENTES DO BAIRRO JOÃO PAULO II.

LEI MUNICIPAL: 1326/1994 28/04/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.

LEI MUNICIPAL: 1325/1994 26/04/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CACHOEIRA GRANDE.

LEI MUNICIPAL: 1324/1994 26/04/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA UBIRAÇU.

LEI MUNICIPAL: 1323/1994 12/04/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO MONTE.

LEI MUNICIPAL: 1322/1994 12/04/1994

DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO TAVARES DA ROCHA.

LEI MUNICIPAL: 1321/1994 12/04/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE RENGUENGUE.

LEI MUNICIPAL: 1320/1994 12/04/1994

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANINDEENSE.

LEI MUNICIPAL: 1317/1994 22/03/1994

FAZ DOAÇÃO FINANCEIRA AO LIONS CLUBE DE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 1316/1994 14/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DE RIACHO SÃO FRANCISCO.

LEI MUNICIPAL: 1315/1994 14/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JAPUARA.

LEI MUNICIPAL: 1314/1994 09/03/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.

LEI MUNICIPAL: 1313/1994 04/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL DE AMPARO AOS CARENTES DE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 1312/1994 04/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO SERAFIM E SANTA LUZIA.

LEI MUNICIPAL: 1311/1994 24/02/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA DIVINA ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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