Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 572 registros

LEI MUNICIPAL: 1316/1994 14/03/1994

14/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DE RIACHO SÃO FRANCISCO.

LEI MUNICIPAL: 1315/1994 14/03/1994

14/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JAPUARA.

LEI MUNICIPAL: 1314/1994 09/03/1994

09/03/1994

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.

LEI MUNICIPAL: 1313/1994 04/03/1994

04/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL DE AMPARO AOS CARENTES DE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 1312/1994 04/03/1994

04/03/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO SERAFIM E SANTA LUZIA.

LEI MUNICIPAL: 1311/1994 24/02/1994

24/02/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA DIVINA ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1310/1994 24/02/1994

24/02/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1309/1993 31/12/1993

31/12/1993

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1307/1993 27/12/1993

27/12/1993

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

LEI MUNICIPAL: 1306/1993 27/12/1993

27/12/1993

ESTABELECE A CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE FOLGA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE DOAR SANGUE.

LEI MUNICIPAL: 1305/1993 27/12/1993

27/12/1993

ESTABELECE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO ATRAVÉS DE OPINIÃO E PALAVRAS NAS PRAÇAS, LOGRADOUROS E BAIRROS DE CANINDÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1303/1993 27/12/1993

27/12/1993

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1302/1993 27/12/1993

27/12/1993

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE.

LEI MUNICIPAL: 1301/1993 22/12/1993

22/12/1993

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1300/1993 15/12/1993

15/12/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1299/1993 15/12/1993

15/12/1993

CONCEDE TTÍTULO DE CIDADANIA CANINDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1298/1993 15/12/1993

15/12/1993

CRIA A POLÍTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1297/1993 15/12/1993

15/12/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CACIMBA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1296/1993 03/12/1993

03/12/1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1295/1993 03/12/1993

03/12/1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1294/1993 29/11/1993

29/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE FRANCISCO, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1293/1993 29/11/1993

29/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADA FAMÍLIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1292/1993 22/11/1993

22/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADA FAMÍLIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1291/1993 22/11/1993

22/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1290/1993 22/11/1993

22/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS AOS MORADORES DO BAIRRO DE SANTA LUZIA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1288/1993 22/11/1993

22/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO ALTO DO MOINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1286/1993 10/11/1993

10/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1285/1993 04/11/1993

04/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DOS PEQUEOS PRODUTORES DE ARIRÃO DOS COELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1284/1993 04/11/1993

04/11/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DOS MORADORES DE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1282a/1993 19/10/1993

19/10/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIANTES FREI DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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