Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 569 registros

LEI MUNICIPAL: 1095/1990 09/03/1990

09/03/1990

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CRIA CARGOS NO GABINETE DO PREFEITO, EXTINGUE O PADRÃO CC-3, E CRIA O CARGO DE DIREITO PADRÃO CC-2, NA SECRETARIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1094/1989 28/12/1989

28/12/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

LEI MUNICIPAL: 1093/1989 18/12/1989

18/12/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS..

LEI MUNICIPAL: 1092/1989 16/12/1989

16/12/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO..

LEI MUNICIPAL: 1091/1989 04/12/1989

04/12/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO; CRIA CARGO NA SECRETARIA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 1090/1989 30/11/1989

30/11/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

LEI MUNICIPAL: 1989/1989 27/10/1989

27/10/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

LEI MUNICIPAL: 1084/1989 26/09/1989

26/09/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 1083/1989 01/09/1989

01/09/1989

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS E PROVENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1082/1989 24/08/1989

24/08/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CONVÊNIOS..

LEI MUNICIPAL: 1081/1898 10/08/1989

10/08/1989

DENOMINA A RUA QUE INDICA; AVENIDA SÃO JOSÉ

LEI MUNICIPAL: 1075/1989 01/07/1989

01/07/1989

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

LEI MUNICIPAL: 1079/1989 29/06/1989

29/06/1989

FICAM IGUAIS OS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 1078/1989 29/06/1989

29/06/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA O FIM QUE INDICA..

LEI MUNICIPAL: 1077/1989 29/06/1989

29/06/1989

FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ..

LEI MUNICIPAL: 1076/1989 01/06/1989

01/06/1989

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÉ 200% SOBRE OS SEUS SALÁRIOS

LEI MUNICIPAL: 1074/1989 26/05/1989

26/05/1989

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS VAGANDO EM LOGRADOURO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 1072/1989 11/05/1989

11/05/1989

CRIA UMA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE

LEI MUNICIPAL: 1071/1989 11/05/1989

11/05/1989

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 1070/1989 27/04/1989

27/04/1989

CRIA O DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS COMUNIDADES, O SETOR CASULO, SETOR PESSOAL E PROGRAMA DO LEITE

LEI MUNICIPAL: 1073/1989 18/03/1989

18/03/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 1068/1989 16/03/1989

16/03/1989

CRIA CARGOS JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 1067/1989 01/03/1989

01/03/1989

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS

LEI MUNICIPAL: 1066/1989 01/03/1989

01/03/1989

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE

LEI MUNICIPAL: 1065/1989 17/01/1989

17/01/1989

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CANIDÉ A DOM HELDER PESSOA CÂMARA

LEI MUNICIPAL: 1064/1989 17/01/1989

17/01/1989

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSO A VAREJO.

LEI MUNICIPAL: 1063/1989 17/01/1989

17/01/1989

REFORMUA ESTRUTURA DO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1069/1869 06/04/1889

06/04/1889

CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO ROMEIRO E AO TURISTA

LEI MUNICIPAL: 2.575/2022 14/06/0222

14/06/0222

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providencias.

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