Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 562 registros

LEI MUNICIPAL: 1116/1990 16/08/1990

16/08/1990

ESTENDE AO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO O BENEFÍCIO DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1115/1990 16/08/1990

16/08/1990

DENOMINA CRECHE NO BAIRRO DO MONTE.

LEI MUNICIPAL: 1114/1990 22/06/1990

22/06/1990

CONTRATOS DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO.

LEI MUNICIPAL: 1113/1990 13/06/1990

13/06/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE AJUDA FINANCEIRA COM O FORUM, POLICIA MULITAR, POLICIA CIVIL E I.B.G.E.

LEI MUNICIPAL: 1112/1990 13/06/1990

13/06/1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 1111/1990 31/05/1990

31/05/1990

DISPÕE SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE AUMNENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1110/1990 24/05/1990

24/05/1990

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO E SOBRE OS VALORES DAS MULTAS POR INFRAÇÕA A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE NO PAÍS.

LEI MUNICIPAL: 1109/1990 17/05/1990

17/05/1990

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1108/1990 17/05/1990

17/05/1990

CRIA VAGAS PARA MÉDICOS; ODONTOLÓGICOS; FARMACÊUTICOS; ENFERMEIROS E VETERINÁRIOS.

LEI MUNICIPAL: 1107/1990 17/05/1990

17/05/1990

CONTRATOS DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

LEI MUNICIPAL: 1106/1990 03/05/1990

03/05/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1105/1990 03/05/1990

03/05/1990

EXTINGUE O NOME PRAÇA 4 DE OUTUBRO, DENOMINA DE PRAÇA MANOEL RITA NETO, NO CENTRO DA NOSSA GRANDE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 1104/1990 02/05/1990

02/05/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A TELECEARÁ DO RÁDIO E EQUIPAMENTO DO POSTO MONOCONAL.

LEI MUNICIPAL: 1103/1990 25/04/1990

25/04/1990

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1102/1990 11/04/1990

11/04/1990

CONTRATOS DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

LEI MUNICIPAL: 1101/1990 11/04/1990

11/04/1990

CRIA NOVOS CARGOS NA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

LEI MUNICIPAL: 1100/1990 09/04/1990

09/04/1990

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CANINDEESE.

LEI MUNICIPAL: 1099/1990 09/04/1990

09/04/1990

DELIMITAÇÃO AOS LIMITES PARA DIVISÃO INTRA-URBANA DA CIDADE DE CANINDÉ, DOS BAIRROS JOÃO PAULÇO II E SÃO MATEUS.

LEI MUNICIPAL: 1098/1990 05/04/1990

05/04/1990

CRIA CARGOS NAS SECRETARIAS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0001/1990 05/04/1990

05/04/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CANINDÉ

LEI MUNICIPAL: 1097/1990 28/03/1990

28/03/1990

CRIA O DEPARTAMENTO DO SINE, NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E UM CARGO DE CHEFE DE SETOR NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

LEI MUNICIPAL: 1095001/1990 15/03/1990

15/03/1990

DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSAS, NO BAIRRO DO MONTE, NA CIDADE DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1096/1990 15/03/1990

15/03/1990

DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSAS, NO BAIRRO DO MONTE, NA CIDADE DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1095/1990 09/03/1990

09/03/1990

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CRIA CARGOS NO GABINETE DO PREFEITO, EXTINGUE O PADRÃO CC-3, E CRIA O CARGO DE DIREITO PADRÃO CC-2, NA SECRETARIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1094/1989 28/12/1989

28/12/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

LEI MUNICIPAL: 1093/1989 18/12/1989

18/12/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS..

LEI MUNICIPAL: 1092/1989 16/12/1989

16/12/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO..

LEI MUNICIPAL: 1091/1989 04/12/1989

04/12/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO; CRIA CARGO NA SECRETARIA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 1090/1989 30/11/1989

30/11/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

LEI MUNICIPAL: 1989/1989 27/10/1989

27/10/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

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