Prefeitura de Canindé

INEXIGIBILIDADE: 001/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 31/01/2025

Data da divulgação do extrato: 31/01/2025

Data da ratificação: 31/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO ANTONIO BEZERRA CAMELO
Responsável pela Informação	PEDRO ANTONIO BEZERRA CAMELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO RICARDO DA SILVA CAMELO
Responsável pela Ratificação	MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS		PARTICIPANTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO		PARTICIPANTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE		PARTICIPANTE
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS		PARTICIPANTE
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		PARTICIPANTE
	CHEFIA DE GABINETE		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS	26.828.489/0001-88	VENCEDOR	432.000,00

Andamento

DATA: 31/01/2025 - 08:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS

DATA: 31/01/2025 - 08:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS

DATA: 31/01/2025 - 11:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO ANTONIO BEZERRA CAMELO

Descrição	Extensão	Tamanho
DOM	PDF	1KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	891KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB
DECLARAÇAO	PDF	836KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	3MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	7MB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	301KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DOM

PDF

1KB

TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

891KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

1MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

DECLARAÇAO

PDF

836KB

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

PDF

3MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

7MB

PROPOSTA VENCEDORA

PDF

301KB

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