DATA:
28/11/2024 - 12:41 - FASE: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS -
ABERTA
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - CREDENCIAMENTO: 003/2024-CD/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB, PARA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NUCLEOS URBANOS IRFORMAIS, ATRAVES DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS NECESSARIAS, INCLUINDO CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FISICO, PARA ENTREGA DO TITULO DE DOMINIO AOS OCUPANTES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E NO DECRETO FEDERAL Nº 9.310 DE 15 DE MARÇO DE 2018, LEI MUNICIPAL 2.535/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, RESOLUÇÃO Nº001 DE ABRIL DE 2024 - DATA DA ABERTURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:30 - LOCAL: WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
ANTONIO FABIO UCHOA SOARES
