PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2022-2025
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 E REVOGA A LEI Nº 1.810/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCS/ MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
