Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Dias Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Fabio Uchoa Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE O REPLANEJAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, NA CONTENÇÃO DE DESPESAS CONSIDERADAS NÃO PRIORITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.