| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 25/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 25/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 25/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA |
| Responsável pela Informação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RICARDO DA SILVA CAMELO |
| Responsável pela Adjudicação | GESSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ |
| Responsável pela Homologação | GESSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal da Educação | GESSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| MEGA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 41.900.250/0001-65 | VENCEDOR | 1.160.000,00 |