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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 09.002/2026-INEX-CHAM - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/09/2026
Data da divulgação do extrato: 30/09/2026
Data da ratificação: 30/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/09/2026
Valor estimado: R$ 92.280,00 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta)
Informações do objeto
TERMO DE FOMENTO QUE VISA ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ARTE E CULTURA DE CANINDÉ-AAACC (CNPJ Nº 23.719.602/0001-07), OBJETIVANDO O AUXILIO AOS ROMEIROS, VISITANTES E TURISTAS NO PERÍODO COMPREENDIDO AOS FESTEJOS ALUSIVOS A SÃO FRANCISCO, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE CANINDÉ-CE
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Responsável pela Informação LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO RICARDO DA SILVA CAMELO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO UMBELINO DE MORAIS JUNIOR
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo ANTONIO SERGIO BARBOSA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE ARTE E CULTURA DE CANINDE 23.719.602/0001-07 VENCEDOR 92.280,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E RAZÃO DA ESCOLHA PDF 330KB
MINUTA PDF 734KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 93KB
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 91KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DECLARAÇÃO PDF 54KB
D O M PDF 130KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 88KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 81KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRAO DE RATIFICAÇÃO PDF 74KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 78KB
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 81KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 74KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 09.002/2026-INEX-CHAM 2026 ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE ARTE E CULTURA DE CANINDE 92.280,00 30/09/2026
30/12/2026

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