Prefeitura de Canindé

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 2023/2023

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEU, EDIVANIA DE SOUSA FARIAS ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL de Canindé/CE, no uso de minhas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tombado sob o nº 002/2023 - CARONA, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - CARONA, gerenciada pela Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Canindé/CE, celebrada em decorrência PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-PE-SRP, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE INTERESSE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, em favor dos fornecedores: VENCEDOR:ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n°. 36.203.327/0001-08, com oValor Global: R$ 146.673,38 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos); VENCEDOR:F. ROUMES R. DE AGUIAR, , inscrita no C.N.P.J sob o n°. 20.169.492/0001-50, com oValor Global: R$ 111.445,37 (Cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos); VENCEDOR:J R MAIA NETO COMERCIAL, inscrita no C.N.P.J sob o n°. 26.904.751/0001-26, com oValor Global: R$ 355.589,26 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos); VENCEDOR:LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, inscrita no C.N.P.J sob o n°. 40.159.342/0001-73 com oValor Global: R$ 180.601,56 (Cento e oitenta mil, seiscentos e um mil reais e cinquenta e seis centavos). Vigência da Contratação: Até 18 de Abril de 2024, podendo ser prorrogado caso seja permitido pela lei Nº 8.666/93; Fonte dos Recursos: Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob os códigos:

'd3RGÃO11 – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA1101 – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

1102 – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALDOTAÇÕES1101.08.122.0052.2.045 – Próprio (1500000000 - Ordinário)

1102.08.244.0137.2.057 – CRAS (1661000000 - FEAS)

1102.08.244.0137.2.057 – CRAS (1660000000 - FNAS)

1102.08.244.0125.2.053 – Cadastro Único (1660000000 - FNAS)

1102.08.243.0137.2.052 – Criança Feliz (1660000000 - FNAS)Vigência da contratação: até 18 de Abril de 2024, podendo ser prorrogado caso seja permitido pela lei Nº 8.666/93. Conforme Declaração de Adesão. Canindé, 18 deAbril de 2023. Edivania de Sousa Farias SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CANINDÉ/CE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CANINDÉ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°. 017/2023-PE-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT-BEBÊ A SEREM DAOADOS EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE) ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III/ BELA VISTA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, Empresa Vencedora: MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME com o valor global do lotes de R$ 72.686,00 (SETENTA E DOIS MIL SEIS CENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).. Pregão Presencial homologado na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. EDIVÂNIA DE SOUSA FARIAS – Secretaria Municipal de Assistência Social. Canindé/CE, 19 de Abril de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO 1 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO - CANINDÉ/CE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Após análise das propostas as seguintes empresas tiveram suas propostas desclassificadas: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI por ausência do seguinte documento exigido no edital em sua proposta: 4.2.2.2 - Composição analítica da taxa de B.D.I. , ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME e AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI por ausência do seguinte documento exigido no edital em sua proposta: 4.2.2.3 - Composição de Encargos Sociais, PX3 – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME por ausência do seguinte documento exigido no edital em sua proposta: Carta Proposta exigida no subitem 4.2.1, WT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME por ausência do seguinte documento exigido no edital em sua proposta: Carta Proposta exigida no subitem 4.2.1 e o 4.2.2.3 - Composição de Encargos Sociais e a TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MA FEITOSA DE SOUSA LTDA, STAFF - CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME e APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – por ausência de assinatura em sua proposta em todas as planilhas conforme exigência do subitem 4.2, e as demais habilitadas na fase anterior tiveram suas propostas classificadas e válidas. Desta Forma, de acordo com o critério estabelecido nesta TOMADA DE PREÇOS “Menor Preço Global”, foi declarada VENCEDORA a empresa E A ROQUE EIRELI, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor total de R$ 2.310.762,50 (dois milhões, trezentos e dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, IncisoI, Alínea b, daLei de Licitações.Canindé, 13 de abril de 2023. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220125001, DERIVADO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2021-CP. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NO BAIRRO PALESTINA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A CONTAR DE 25 DE ABRIL A 22 DE SETEMBRO DE 2023; CONTRATANTE: SEC. MUNIC DE DESENV URBANO, INF E SERV PÚBLICOS; CONTRATADA: D I CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; SIGNATARIOS: PEDRO VICTOR MOREIRA FEITOSA E FRANCISCO DIEGO CUNHA JUSTA; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19 DE ABRIL DE 2023; VIGENCIA 150 (CENTO E CINQUENTA ) DIAS- 25 DE ABRIL A 22 DE SETEMBRO DE 2023.

CHEFIA DE GABINETE - GABINETE DA PREFEITA - GABINETE DA PREFEITA: 2023/2023

GABINETE

PORTARIA Nº 151/2023 MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES, Prefeita Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de Agosto de 2017;RESOLVE: I – NOMEAR a Senhora FRANCISCA MAIZA FERREIRA SOUSA GOMES, brasileira, inscrita no CPF Nº 042.667.073-63, residente e domiciliada no município de Canindé, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nível CPED, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação Infantil e Fundamental, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de Agosto de 2017; II – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CANINDÉ-CE, 20 DE ABRIL DE 2023. MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES Prefeita Municipal de Canindé/CE

PORTARIA Nº 150/2023 MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES, Prefeita Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 2.364/2017 de 29 de Agosto de 2017; RESOLVE: I – NOMEAR a Senhora ALINE SOUZA DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF Nº 031.016.973-95, residente e domiciliada no município de Canindé, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nível CPED, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação Infantil e Fundamental, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de Agosto de 2017; II – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CANINDÉ-CE, 20 DE ABRIL DE 2023. MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES Prefeita Municipal de Canindé/CE

PORTARIA Nº 149/2023 MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES, Prefeita Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 38 da Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe a Lei Municipal Nº 2.562/2022, de 12 de Abril de 2022, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Canindé-CONSEP. RESOLVE: I - NOMEAR os novos membros que comporão o Conselho Municipal de Segurança Pública de Canindé-CONSEP, que será composto conforme descrito abaixo: I - ÓRGÃOS PÚBLICOS: a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Titular: Antônio Fábio Nascimento GonçalvesCPF: 902.938.193-00 b) 4º BPM DE CANINDÉ Titular: 1º Sgt PM 19046 Júlio Cesar Barreto da Silva CPF: 839.213.383-87 c) DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL Titular: Inspetor Antonio Rafael Salviano Lima CPF: 027.050.623-35 d) DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Titular: Alexandre Belchior Cristino Aguiar CPF: 908.354.923-20 e) CORPO DE BOMBEIROS Titular: Titular: João Maximiller Xavier Nascimento CPF: 007.639.293-79 f) PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Titular: José Márcio Silva Sousa CPF: 812.086.693-20 II - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CANINDÉ Titular: Maria Janete Cruz Sousa CPF: 622.934.513-72 b) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Antonio Wellington Uchoa Sousa CPF: 010.897.263-17 c) JUIZADO DE MENORES DE CANINDÉ Titular: Francisca Aleluia Pereira Barbosa CPF: 713.786.117-15 d) ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CANINDÉ Titular: Francisca Erivânia Freitas Martins CPF: 643.702.163-20 e) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/SECÇÃO CANINDÉ

Titular: Neudson Nascimento Moreira CPF: 768.983.343-87 f) CÂMARA DE DIRIGENTE LOJISTA DE CANINDÉ Titular: Antonio Alves Pereira CPF: 120.883.823-72 III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CANINDÉ, 18 DE ABRIL DE 2023. MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES , Prefeita Municipal de Canindé/CE

CAMARA MUNCIPAL DE CANINDE - CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CÂMARA MUNCIPAL: 2023/2023

CAMARA MUNICIPAL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.EMENTA: Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Canindé, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Francisco Paulo Santos Justa (Período 17/11/2016 a 31/12/2016).A CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º - Ficam APROVADAS as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Canindé, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do senhor Francisco Paulo Santos Justa (Período 17/11/2016 a 31/12/2016).Art. 2º - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE nº 277/2022, que exime de qualquer responsabilidade o Senhor Francisco Paulo Santos Justa (Período 17/11/2016 a 31/12/2016), referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Canindé, exercício financeiro de 2016.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.Sala da Presidência da Câmara Municipal de Canindé, aos 17 de abril de 2023.

KARLINDA CÍDIO MENDES COELHOFRANCISCO FERREIRA JUSTAPresidenteVice-PresidenteJOSÉ MÁRCIO SILVA SOUSAANTÔNIA TATIANA SOUSA SILVA UCHÔA1º Secretário2ª SecretáriaPRISCILA RENA HOLANDA MAGALHÃESANTÔNIO GIOVANE LIRA MACIEL ABREU3ª Secretária4º SecretárioDECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.EMENTA: Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Canindé, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Francisco Celso Crisóstomo Secundino (Período 01/01/2016 a 16/11/2016).A CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Ficam APROVADAS as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Canindé, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Francisco Celso Crisóstomo Secundino (Período 01/01/2016 a 16/11/2016).

Art. 2º - Desaprova in totum o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE nº 277/2022, relacionado ao Senhor Francisco Celso Crisóstomo Secundino.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.Sala da Presidência da Câmara Municipal de Canindé, aos 17 de abril de 2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - IPMC - IPMC: 2023/2023

IPMC

CONVOCATÓRIA Nº 24/2023

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE, por sua Presidente, subscritor, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a legislação pertinente, vem por meio desta convocar, nos dias e horários discriminados, os servidores abaixo relacionados a se fazerem presentes nas dependências desta Autarquia, situada à Rua Célio Martins, 686, Imaculada Conceição, Canindé-CE, para realização de Perícia Médica Oficial que avaliará sua capacidade laborativa para exercício de suas funções.

CPFNOMEDATAHORA***905723**Francisca Vanderlândia Mendes25/04/202315:00***445403**Maria Marlene Ferreira25/04/202315:15***755883**Maria Neulivanda Bento da Silva25/04/202315:30***484633**Noeme Pereira de Assis25/04/202315:45***857283**Maria Luzilene Martins Rocha25/04/202316:00***244883**Teresinha Chagas Paulino25/04/202316:30***492863**Dirceu Gomes Garcia26/04/202308:00***800753**Francisco Evenilson Xavier Mariano26/04/202308:30***581133**Verônica Maria Salvino Lobo26/04/202309:00***982823**Maria Ozanir Freitas Ourives26/04/202309:30Canindé, 20de Abril2023.

ILANE KARISE BARBOSA CUNHA,Presidente do IPMC

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE - CONSÓCIO PUBLICO DE SAÚDE DE CANINDÉ - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE: 2023/2023

CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 2023031601-CH O Presidente da Comissão de licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA comunica aos interessados que realizou no dia 17 de abril de 2023, às 09h:00m na sala de licitaçõesdaPoliclínica Regional Frei Lucas Dolle/Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA, localizado na Av. Chico Campos, Nº 951, bairro: Monte, Cidade de Canindé estado do Ceará, sessãopara análise de pedido de credenciamento e documentação apresentada até a data da sessão pelas empresasMEDICAL SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 20.881.273/0001-08 e SOMEDS SERVIÇOS MÉDICOS E SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº10.522.112/0001-66 no processo de Credenciamento de Nº 2023031601-CH, cujo objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDO PELA POLICLÍNICA FREI LUCAS DOLLE, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Iniciado os trabalhos o Sr. Presidente deu bom dia a todos e aguardou 15(quinze) minutos para possível chegada de interessados retardatários, onde transcorrido este tempo passou a analisar a documenta apresentadas pelas empresas:MEDICAL SAUDE LTDA e SOMEDS SERVIÇOS MÉDICOS E SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, onde realizada a análise, chegou ao seguinte resultado: a empesa SOMEDS SERVIÇOS MÉDICOS E SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, solicitou credenciamento para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 25, 26, 28, 34, 35 e 44, cumpriu o estabelecido no edital, sendo, portanto, declarada credenciada no referido processo para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 25, 26, 28, 34, 35 e 44, com valor global de R$:928.389,80 ( novecentos e vinte e oito mi trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) a empesa MEDICAL SAUDE LTDA, solicitou credenciamento para os itens 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34cumpriu o estabelecido no edital, sendo, portanto, declarada credenciada para o itens 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, com valor global de R$: 246.978,00(duzentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais).Considerando a publicação do resultado da análise da documentação apresenta, fica aberto o prazo de 5 (cinco) para apresentação de recurso conforme estabelecido na Lei.Comunica ainda que o referido processo tem prazo de recebimento permanente por 12(doze) meses a contar da data de sua publicação, sendo possível a entrega e recebimento de documentação a qualquer momento.Canindé – CE, 20 de abril de 2023 . Rafael Costa da Cruz Presidente

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS: 2023/2023

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 244/2023,A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 024/2021, de 07 de janeiro de 2021, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992.CONSIDERANDO o Requerimento datado de 11 de ABRIL de 2023, no qual o (a) servidor (a) PEDRO GUSTAVO CRUZ MENDES, AGENTE ADMINISTRATIVO, admitido (a) em 10/03/2010, lotado (a) no (a) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E PATRIMÔNIO, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2022/2023.CONSIDERANDO o Ofício Nº 52/2023-FUNCEP recebido digitalmente dia 12/04/2023, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior.R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) PEDRO GUSTAVO CRUZ MENDES, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) no (a) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E PATRIMÔNIO, pretendendo gozá-las no período de 17/04/2023 a 16/05/2023.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 12 de ABRIL de 2023.MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES,Secretária Executiva de Administração.

PORTARIA Nº 248/2023,A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 024/2021, de 07 de Janeiro de 2021, e conforme a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011. CONSIDERANDO o requerimento datado de 14 de ABRIL de 2023, no qual a servidora CONTRATADA MARIA LUANA CHAGAS FERREIRA, BERÇARISTA, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a que tem direito, de acordo com a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011.R E S O L V E, conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora CONTRATADA MARIA LUANA CHAGAS FERREIRA, BERÇARISTA, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 13/04/2023 a 10/08/2023.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 14 de ABRIL de 2023.MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES,Secretária Executiva de Administração.

PORTARIA Nº 249/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 024/2021, de 07 de janeiro de 2021, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992.CONSIDERANDO o Requerimento datado de 12 de ABRIL de 2023, no qual o (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido (a) em 10/12/1980, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2021/2022.CONSIDERANDO o Ofício Nº 085/2023-SEINFRA recebido digitalmente dia 14/04/2023, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior.R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, pretendendo gozá-las no período de 02/05/2023 a 31/05/2023.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 14 de ABRIL de 2023.MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVESSecretária Executiva de Administração

PORTARIA Nº 250/2023A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 024/2021, de 07 de janeiro de 2021, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992.CONSIDERANDO o Requerimento datado de 12 de ABRIL de 2023, no qual o (a) servidor (a) ANA PAULA SOUSA SABINO, AGENTE ADMINISTRATIVO, admitido (a) em 02/06/1998, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2021/2022.CONSIDERANDO o Ofício Nº 088/2023-SEINFRA recebido digitalmente dia 14/04/2023, expedido pela Secretaria Municipal à qual a servidora está lotada, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior.R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA PAULA SOUSA SABINO, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, pretendendo gozá-las no período de 24/04/2023 a 23/05/2023.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 14 de ABRIL de 2023.MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVESSecretária Executiva de Administração

PORTARIA Nº 251/2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 024/2021, de 07 de Janeiro de 2021, e conforme a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011.CONSIDERANDO o requerimento datado de 14 de ABRIL de 2023, no qual a servidora CONTRATADA MICAELY ARAUJO FEITOSA, CUIDADORA, lotada junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a que tem direito, de acordo com a Lei Municipal Nº 2.161/2011, de 12 de Agosto de 2011. R E S O L V E, conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora CONTRATADA MICAELY ARAUJO FEITOSA, CUIDADORA, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 08/04/2023 a 05/08/2023.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 17 de ABRIL de 2023.MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES.Secretária Executiva de Administração.

PORTARIA Nº 252/2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 024/2021, de 07 de janeiro de 2021, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 17 de ABRIL de 2023, no qual o (a) servidor (a) FRANCISCO SERAFIM DE SOUSA, VIGIA, admitido (a) em 01/09/2001, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2021/2022.CONSIDERANDO o requerimento protocolado dia 17/04/2023 que solicita o evento férias, conforme autorização excepcional superior. R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) FRANCISCO SERAFIM DE SOUSA, VIGIA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, pretendendo gozá-las no período de 08/05/2023 a 06/06/2023.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 17 de ABRIL de 2023.MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES.Secretária Executiva de Administração

PORTARIA Nº 253/2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 024/2021, de 07 de janeiro de 2021, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 14 de ABRIL de 2023, no qual o (a) servidor (a) ANTONIO FERREIRA COSTA, VIGIA, admitido (a) em 18/01/2002, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2021/2022.CONSIDERANDO o Ofício Nº 080/2023-SMAS recebido digitalmente dia 14/04/2023, expedido pela Secretaria Municipal à qual o servidor está lotado, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior.R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) ANTONIO FERREIRA COSTA, VIGIA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pretendendo gozá-las no período de 01/05/2023 a 30/05/2023.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 17 de ABRIL de 2023.MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES,Secretária Executiva de Administração.

PORTARIA Nº 254/2023,A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais conforme Portaria Nº 024/2021, de 07 de janeiro de 2021, e de acordo com o Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 19 de ABRIL de 2023, no qual o (a) servidor (a) MARIA IRAÍDE BEZERRA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido (a) em 01/08/1998, lotado (a) no (a) SECRETARIA CHEFIA DE GABINETE (CEDIDA AO TRE.33ªZE-CARTÓRIO ELEITORAL/CANINDÉ), solicita 30 (TRINTA) dias de suas férias regulamentares que tem direito, relativo ao período aquisitivo 2021/2022.CONSIDERANDO o Ofício Nº 0022/2023-TER/33ªZE, protocolado dia 19/04/2023, expedido pelo Órgão Estadual ao qual a servidora está cedida, e que encaminha o evento férias, conforme autorização excepcional superior.R E S O L V E, conceder 30 (TRINTA) dias de férias ao (a) servidor (a) MARIA IRAÍDE BEZERRA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) no (a) SECRETARIA CHEFIA DE GABINETE, pretendendo gozá-las no período de 02/05/2023 a 31/05/2023.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 19 de ABRIL de 2023.MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES,Secretária Executiva de Administração.

PORTARIA Nº 255/2023,A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MEIRILENE FERREIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria Nº 024/2021, de 07 de Janeiro de 2021 e de acordo com o CAPÍTULO VI, ART. 119, INCISO III, do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Nº 1.190/92 de 23 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO o Requerimento datado de 20 de ABRIL de 2023, no qual o (a) Servidor (a) CONCEIÇÃO REGIA SOUZA COSTA, PROFESSOR, lotado (a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicita 08 (OITO) dias de Licença por Falecimento de Pessoa da Família (PAI). R E S O L V E, conceder, 08 (OITO) dias de Licença por Falecimento de Pessoa da Família (PAI), ao (a) servidor (a) CONCEIÇÃO REGIA SOUZA COSTA, PROFESSOR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 17/04/2023 a 24/04/2023. CONSIDERANDO a perda do objeto que oportunizou a Portaria nº 136/2023 de 04 de abril de 2023, concedendo Redução de Carga Horária à aludida servidora. Cancele-se a Portaria em comento, devendo o retorno da serventuária às suas atividades regulamentares ocorrer a partir do dia 25/04/2023.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, em 20 de ABRIL de 2023.MARIA MEIRILENE FERREIRA ALVES,Secretária Executiva de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA MINICIPAL DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: 2023/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 984/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): FRANCISCO LEONE OLIVEIRA SILVA– CARGO: MOTORISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 985/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): FRANCISCA DARLENE FELIX SOUSA– CARGO: NUTRICIONISTA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a31/12/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 986/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –CEI JOSE ALVES DE SOUSA -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): FRANCISCA MICAELLY LOPES DOS SANTOS– CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 987/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –ESCOLA JOSE IVAN MAGALHÃES -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): MARIA GABRIELA PEREIRA DIAS– CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 988/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA FIRMINO COELHO -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): FRANCISCO ELISEU DE ARAUJO MOREIRA– CARGO: VIGIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 989/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): GRACIELE CASTRO DE SOUSA– CARGO: ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO TECNICO PEDAGÓGICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a31/12/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 990/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CEI MARIA DO CARMO VILLAÇA-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): ANTONIA JULIANA CRUZ ALMEIDA– CARGO: BERÇARISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 991/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): ANA CAMILA BARROSO COELHO– CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 992/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): CRISTIANE SILVA ALMEIDA– CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 993/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): RENAN CAYO PACHECO DE SOUSA– CARGO: PROJETISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a31/12/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 994/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA JOSE ROZENO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): JOSIVAM FREITAS SILVA– CARGO: PROFESSOR(A). JUSTIFICATIVA: Licença médica daProfessora Tatiane Alves Azevedo Soares– Matrícula nº2090- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 995/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MARIA RICARDO DA SILVA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): ANTONIO LEANDRO TEIXEIRA GOMES– CARGO: MOTORISTA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 996/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): WELTON CAVALCANTE MARREIRO– CARGO: MOTORISTA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a31/12/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 997/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): FRANCISCO GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA– CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 998/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): GEFSON CAMELO MARTINS– CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 999/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA JOSE IVAN MAGALHÃES - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): FRANCISCA GEANE SOARES DOMINGOS– CARGO: PROFESSORA - JUSTIFICATIVA: Substituindo a Professora Mardonia Sampaio Abreu Lucena, que se encontra em processo de Readaptação - MATRÍCULA:5127.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:10/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1000/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MELVIN JONES - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): JOSE IGOR GOMES DIAS– CARGO: CUIDADOR.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:10/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1001/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): FRANCISCO RANIELLE FREITAS VICENTE– CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:10/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1002/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA PE. JOSE ANTONIO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): SOLANGE COSTA DE LEMOS– CARGO: PROFESSOR(A) – JUSTIFICATIVA: Substituindo a Professora Socorro Maria da Silva que se encontra de Licença. MATRICULA Nº:2734 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:17/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1003/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA JOSE ROZENO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): RITA BARBOSA ARAUJO– CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:11/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1004/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MARIA AGLAÊ GONÇALVES MONTEIRO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): ANTONIO DEAN PINTO VASCONCELOS– CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:12/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1005/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA FIRMINO COELHO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): MARCOS CLAUDIO MACEDO FERREIRA– CARGO: PROFESSOR – JUSTIFICATIVA: Substituindo a Professora Socorro Maria da Silva que se encontra em Processo de Readaptação. MATRICULA Nº:2734.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1006/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): FERNANDO LIMA DA SILVA– CARGO: MEDICO PSIQUIATRA .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:03/04/2023a31/12/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1007/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA JOSE ROZENO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): ANTONIA APARECIDA SOUSA SILVA– CARGO: PROFESSORA – JUSTIFICATIVA:Substituindo a Professora Teresinha Monteiro Paixão, que se encontra em processo de Readaptação - MATRÍCULA Nº:1595 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:17/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1008/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA JOÃO MARCELINO DE MESQUITA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): DANYELL SAMPAIO MAGALHÃES– CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:19/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1009/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA JOÃO AMARO DE SOUSA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): JOSE FELIX ROSEIRA– CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:17/04/2023a30/06/2023.

ESTADODOCEARÁ–PREFEITURAMUNICIPALDECANINDÉ–SECRETARIAMUNICIPALDAEDUCAÇÃOINFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1010/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARASERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA CAIC ALFREDO COELHO DE MAGALHÃES - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): FRANCISCO EDUARDO SILVA DE VASCONCELOS– CARGO: CUIDADOR.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016, DE 27 DEJUNHO DE2016.VIGÊNCIA:19/04/2023a30/06/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1012/2023 – CONTRATO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SR. JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO. CONTRATADO(A): LOHANE DE FREITAS MOREIRA - CARGO: CUIDADOR(A).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI Nº 2318/2016,DE 27 DE JUNHO DE 2016. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 30/06/2023.

NÚMERO: 627/2023

Ano VII - Número: 627 de 20 de Abril de 2023

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