Prefeitura de Canindé

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 004/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP. OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO PARA O SETOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. VENCEDOR: W T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, QUE APRESENTOU PROPOSTA VENCEDORA COM O VALOR TOTAL DE R$ 58.264,15 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 – SR. ANTÔNIO FÁBIO UCHOA SOARES – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. CANINDÉ/CE, 14 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CONTRATO: 023/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220621001, DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022-TP.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220621001, DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022-TP. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I MARIA AMARO CAMELO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SARIA CRUZ DA SILVA E PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SALITRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE; OBJETO DO ADITIVO: PROCEDER O AUMENTO NO QUANTITATIVO DO VOLUME DE SERVIÇOS/OBRAS CONTRATADOS DO LOTE 01, FICANDO ACRESCIDO O LOTE 01 EM APROXIMADAMENTE 49,00% (QUARENTA E NOVE POR CENTO), IMPORTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 110.635,59 (CENTO E DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA ELABORADA PELO SETOR DE ENGENHARIA E ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DISPOSTO NO SUBITEM 3.1.; CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; SIGNATARIOS: JOSE KLEDEON VIANA PAULINO E MAURICIO GOMES COELHO; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE MARÇO DE 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA: 134-A/2023

MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES, Prefeita Municipal de Canindé, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 123 da Lei Orgânica do Município de Canindé e de conformidade com a Lei Ordinária M

PORTARIA Nº 134-A/2023

RESOLVE:

I – NOMEAR o Senhor MANOEL SEVERINO GONZAGA MARREIRO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Profissional OAB-CE Nº 04251319, Inscrição 11297, inscrito no CPF Nº 036.914.113-04, residente e domiciliado no município de Canindé-Ceará, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA JURÍDICA, nível ASSEJ, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, nos termos do anexo II nº 2.364/2017 de 29 de Agosto de 2017;

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CANINDÉ, 04 DE ABRIL DE 2023

MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES

Prefeita Municipal de Canindé/CE

CHEFIA DE GABINETE - GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA: 148/2023

PORTARIA Nº 148/2023

RESOLVE:

I - EXONERAR a Senhora MARIA RENATA PINHO COELHO, brasileira, inscrita no CPF Nº 714.091.143-68, residente e domiciliada no município de Canindé, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nível CPED, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do anexo II da Lei nº 2.364/2017 de 29 de Agosto de 2017;

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CANINDÉ-CE, 18 DE ABRIL DE 2023.

MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES

Prefeita Municipal de Canindé/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTRATO - TEMPORÁRIO: 012/2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SR. ANTONIO FÁBIO UCHÔA SOARES, SECRETÁRIO; CONTRATADA: WANNA MACHADO CARNEIRO – FUNÇÃO: ENGENHEIRA DE SEGURANÇA DO TRABALHO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.318/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016. VIGÊNCIA: 01/04/2023 A 31/12/2023.DATA DA ASSINATURA DO ATO ADMINISTRATIVO: 11/04/2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTRATO - TEMPORÁRIO: 013/2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SR. ANTONIO FÁBIO UCHÔA SOARES, SECRETÁRIO; CONTRATADA: LUDMILA OLIVEIRA FERREIRA LIMA – FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.318/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016. VIGÊNCIA: 01/04/2023 A 31/03/2024.DATA DA ASSINATURA DO ATO ADMINISTRATIVO: 12/04/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATO - TEMPORÁRIO: 15/2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº15/2023 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº15/2023 – TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CANINDÉ, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JOSE KLEDEON VIANA PAULINO, VEM RESCINDIR COM O(A) SR.(A): FRANCISCO das chagas bezerra pereira- CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. A RESCISÃO DO CONTRATO Nº390/2023, FINDOU-SE NA DATA DE13/04/2023, ORA FUNDAMENTADA, NO ARTIGO 37, INCISO II DA CF, POR TER CESSADO A CAUSA QUE DEU MOTIVO A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATO - TEMPORÁRIO: 16/2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº16/2023 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº16/2023 – TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CANINDÉ, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JOSE KLEDEON VIANA PAULINO, VEM RESCINDIR COM O(A) SR.(A): raimundo nonato da silva pereira- CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. A RESCISÃO DO CONTRATO Nº182/2023, FINDOU-SE NA DATA DE13/04/2023, ORA FUNDAMENTADA, NO ARTIGO 37, INCISO II DA CF, POR TER CESSADO A CAUSA QUE DEU MOTIVO A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS - CONTRATO - TEMPORÁRIO: 032/2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SR. PEDRO VICTOR MOREIRA FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL; CONTRATADO: FRANCISCO JEFFERSON PAULINO DE MORAIS, FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEIS Nº 2161/2011, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 E LEI Nº 2318/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016. VIGÊNCIA: 12/04/2023 A 12/10/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATO - TEMPORÁRIO: 116/2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E S

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CONTRATANTE: SERVIÇO – SRA. ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CONTRATADO RAIMUNDA LUCILENE ALMEIDA GONSALVES, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.318/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016. VIGÊNCIA: 05/04/2023 A 31/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATO - TEMPORÁRIO: 117/2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E S

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CONTRATANTE: SERVIÇO – SRA. ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CONTRATADO FRANCISCO ALEMIR BEZERRA CAMPELO, NA FUNÇÃO DE VIGIA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.318/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016. VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 31/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATO - TEMPORÁRIO: 118/2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E S

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CONTRATANTE: SERVIÇO – SRA. ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CONTRATADO FRANCISCO IARLES SAMPAIO MARTINS, NA FUNÇÃO DE VIGIA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.318/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016. VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 31/12/2023.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO - TEMPORÁRIO: 183/2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SRA. EDIVANIA DE SOUSA FARIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL; CONTRATADA: JANIELE SARAIVA DO NASCIMENTO; CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2161/2011, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 31/12/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONSÓCIO PUBLICO DE SAÚDE DE CANINDÉ - ASSEMBLEIA GERAL: 003/2023

ATA 003/2023.DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ CPSMCA.

ATA 003/2023.DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA.

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março do ano 2023 (dois mil e vinte e três), com inícioàs 9:00hs. (nove) horas. Foi realizada a Assembleia Ordinária do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA. O evento ocorreu de forma hibrida (virtual/presencial), a partir da Sede do Consorcio e através da Plataforma Google Meet. Convocação realizada conforme disposto no Oficio Circular 004/2023/CPSMCA de23 de março do ano em curso. A referida assembleia foi convocada para apreciação da seguinte pauta: 1)Criação da função de Clínica Médica/Clínica Geral na prestação dos serviços da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle;2) Criação da função de Reumatologia na prestação dos serviços da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle; 3)Criação do Serviço de acompanhamento de pacientes vivendo com HIV/AIDS e pacientes vivendo com sequelas de COVID19; 4)Deliberação sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021 (dois mil e vinte e um) que instituiu o novo regime de licitações e contratações, abrangendoinclusive, o Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Canindé. Feita a chamada verificou-se quórum regimental mínimo de 50% dos consorciados e instalou-se a Assembleia Extraordinárianos termos da convocação. Participa de forma virtual, a prefeita deMadalena e Presidente do CPSMCA Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa; a Prefeita de Paramoti, Telvânia Ferreira Braz e o Prefeito de Itatira José Ferreira Mateus e como ouvinte o Digno Secretario de Saúde de Paramoti, Sr. Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento.De formapresenciala representante do Estado do Ceará, Digna Superintendente Regional de Saúde do Sertão Central. Dra.Vânia Maria Cavalcantede Sousa; o Secretário Executivo do CPSMCA, Sr. Raimundo José Alves Araújo e o Diretor Geral da Policlínica,Sr. Williams Vieira Vaz.Iniciando os trabalhos: A Sra. Presidente Sônia Costa, fez uso da palavra para acolher e agradecer a participação da Superintendente Regional de Saúde do Sertão Central. Dra. Vânia Sousa, da Prefeita de Paramoti, Sra. Telvânia Braz;do Prefeito de ItatiraSr. JoséFernandes Mateus – Zé Dival,do Secretário Executivo, Sr. Raimundo José e Sr. Williams, Vaz Diretor da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle. Na sequencia Passou a palavra ao Secretário Executivo Sr.Raimundo José, que.Em tempo hábil, lembrou a todos que esta Assembleia Extraordinária foi convocada para apreciação de toda a pauta supracitada, mas que devido a prorrogação por mais um ano dos prazos para implantação da Lei 14.133, tema do item 4 (quatro) da pauta, pede o Sr. Secretário a supressão deste item.Todos os participantes manifestaram concordância com a propositura e o Sr. Secretário declarou suprimido oitem 4) Deliberação sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021 (dois mil e vinte e um) que instituiu o novo regime de licitações e contratações, abrangendoinclusive, o Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Canindé. Previsto na pauta de convocação desta Assembleia. Na sequencia, o Sr. Secretário faz explanação da pauta do dia, bem como faz apresentação das justificativas técnicas de cada ponto da pauta. Em face da proximidade do fim do mandato da atual gestão, foi informado a todos que a data da Próxima eleição será dia 28 de abril em horário e local a ser definido em conjunto com a SESA/Gabinete. E que em tempo hábil será feita a convocação da Assembleia em que se dará a realização da eleição e posso do novo Gestor deste Consorcio de Saúde. A Sra. Presidente com a Palavra solicita a inscrição de ponto de Pauta para votação, em que, atentando para a regularidade dos atos administrativos, considerando os documentos/ofícios expedidos pela SESA/Gabinete, Ofícios: Of nº 2126/2022/SESA Of nº 2134/2022/SESA e Of nº 059/2023/SESA que tratam da recomendação de prorrogação dos mandatos dos atuais gestores, afim de que as renovações de manda/eleições consorciais só venham ocorrer no fim do 1º quadrimestre, em face da necessidade do voto do estado está embasado com conhecimento da realidade administrativa de cada consórcio, visto que de janeiro a março se da a montagem do novo Governo, o que implica mudanças de gestores e técnicos. E que o fim de abril possibilita a essa nova equipe conhecer de fatoa realidade que defini o processo e a realidade administrativa de cada Consórcio. Considerando as informações a Sra. Presidente pede Inscrição na Pauta desta Assembleia, do Item: Prorrogação do atual mandato em 16 (dezesseis) dias nos termos do estatuto deste Consorcio, Artigo 95 (caput). Considerando que o atual mandato encerra-se em 13 de abril de 2023. E a eleição esta prevista para o dia 28 de abril de 2023.Data já estabelecida para realização da Assembleia que tratara da eleição e posse da nova Presidência do Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Saúde de Canindé- CPSMCA. Na sequencia. O Sr. Secretario questionou aos participantes quanto a aceitação da inscrição de pauta, todos manifestaram concordância com a propositura da Sra. Presidente. O Sr. Secretario declarou inscrito como: item 4) Deliberação sobre Prorrogação do atual mandato em 16 (dezesseis) dias nos termos do estatuto deste Consorcio, Artigo 95 (caput). Considerando que o atual mandato encerra-se em 13 de abril de 2023. E a eleição esta prevista para o dia 28 de abril de 2023.Considerando a fundamentação dos demais itens da pauta e a necessidade de otimização do tempo, o Senhor Secretário propõe a discussão e votação em bloco dos itens01; 02 e 03da pauta desta Assembleia. Não houve objeção por parte dos participantes, e todos manifestaram concordância com a propositura.Na sequencia dos trabalhos, teve inicio a discussão sobre os demais itens da pauta. Com a palavra Dra. Vânia Sousa, que referiu estar muito satisfeita por ter conseguido vir a esta Assembleia de forma presencial e constatar o alto nível de qualidade do atendimento da Policlínica Frei Lucas Dolle, que por sinal hoje está com a recepção lotada de pacientes e esta pode ver a forma humanizada como todo o corpo de funcionários atende, desde a recepção acolhedora dos recepcionistas; equipe de enfermagem e assistência social que diariamente falam aos presentes sobre os serviços ofertados pela unidade e sobre os protocolos de atendimento. Disse que aproveitou para conversar com alguns dos pacientes que afirmam estar muito satisfeitos com os serviços. Parabenizou a todos os profissionais que atuam na Policlínica e CPSMCA. Lembrou que ainda há uma dependência muito forte da Região de Fortaleza em relação aos os serviços de alta complexidade. Que a população só precisará da atenção terciária se a atenção básica e a atenção secundária não forem atendidas a contento nas Unidades Regionais. Antecipou que acha muito pertinente a criação dos serviços de Clínica Médica e Reumatologia, bem como os atendimentos a pacientes com HIV/AIDS e os que são acometidos por sequelas da COVID19, que condizem com a demanda da nossa Região.Na sequência, a Presidente Sonia Costa, agradeceu o empenho de toda a equipe do CPSMCAe as palavras de reconhecimento da Superintendente, justificou que os pontos inscritos na pauta foram amplamente discutidos com a direção da Policlínica após apresentação de demanda por parte dos municípios consorciados, destacou que estes serviços são de extrema necessidade para a população da Microrregião de Canindé e que se aprovados já serão contemplados no Contrato de Programa do ano de 2023, que será assinado por todos a partir da aprovação desta pauta. Na sequencia finalizou sua fala manifestando seu voto favorável pela aprovação dos itens 01; 02 e 03da pauta. Dando prosseguimento, o Secretário Executivo, Sr. Raimundo José, pediu a todos que em suas falas já finalizassem com a manifestação do voto. Na sequencia passou a palavraPrefeito de Itatira, Sr. Zé Dival - José Ferreira Mateus; parabenizou a excelente gestão da Prefeita Sônia à frente do Consórcio de Saúde, em seguida cumprimentou a prefeita Telvânia e os demais participantes. Manifestou-se favorável à ampliação da oferta de todos os serviços da Policlínica e votou pela aprovação dos itens 01; 02 e 03da pauta.Dando prosseguimento, o Sr. Raimundo José agradeceu as palavras do Prefeito e na sequencia,informou que a Prefeita de Paramoti, Sra. Telvânia Braz, está participando de forma remota e que registrou através do chat sua saudação à Presidente Sonia Costa e ao colega prefeito de Itatira Sr. Zé Dival, e aos demais participantes, manifestou voto favorável à aprovação dos itens 01; 02 e 03da pauta. Na sequência, o Secretário passou a palavra ao Diretor da Policlínica Sr. Williams Vaz. Este cumprimentou a Superintendente, os Prefeitos e demais participantes e argumentouque a motivação da solicitação que se faz a esta Assembleia para implantação dos serviços de Clínica Médica e Reumatologia se dá em virtude do atual contexto epidemiológico da nossa Região. Que em outras unidades, a especialidade de Clínica Médica tem apresentado importante atuação no tratamento às pessoas acometidas por HIV/AIDS. Igual importância se percebe no atendimento de pacientes sequelados pela COVID19 e também Chicungunha e outras doenças articulares. Acrescentou que logo que seja aprovada por esta Assembleia, a oferta será pautada no Contrato de Programa de 2023 e a Policlínica Frei Lucas está preparada para atender esse público de modo que estes pacientes não mais precisarão se deslocar para Fortaleza em busca desses serviços. Na sequencia, colocou-se à disposição para mais esclarecimentos. Na sequencia, o Sr.Secretário Executivo passou a palavra à Sra. Superintendente quemanifestou-se favorável à aprovação da criação dos novos serviços, justificando que o faz pelas razões que apresentou em sua fala inicial. Agradeceu a objetividade da Assembleia e mais uma vez fez elogios à Presidência e à gestão do Consórcio e Policlínica. Colocou-se mais uma vez a disposição deste consórcio bem como a todos os municípios que estão realizado com muito êxito as Conferências Municipais de Saúde, como demonstração do compromisso de todos os prefeitos da região. Na sequencia de sua fala ratificou seu voto pela aprovação dos itens 01; 02 e 03da pauta. O Sr. Raimundo José, agradeceu a parceria da Superintendência na pessoa da Dra. Vânia Sousa e dando prosseguimento. Declarou aprovadapor unanimidade a1) Criação da função de Clínica Médica/Clínica Geral na prestação dos serviços da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle; 2) Criação da função de Reumatologia na prestação dos serviços da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle; 3) Criação do Serviço de acompanhamento de pacientes vivendo com HIV/AIDS e pacientes vivendo com sequelas de COVID19. Dando prosseguimento em votação o item 04 inscrito na pauta: 4) Deliberação sobre Prorrogação do atual mandato em 16 (dezesseis) dias nos termos do estatuto deste Consorcio, Artigo 95 (caput). Considerando que o atual mandato encerra-se em 13 de abril de 2023. E a eleição esta prevista para o dia 28 de abril de 2023.Em votação. Foi aprovado por unanimidade dos presentes. A Sr. Presidente determinou que sejam feita as devidas publicações para pleno efeito legal do ato. Esgotada a pauta o Sr. Secretário pediu aos participantes que fizessem suas considerações finais. Com a palavra o Prefeito de Itatira, o Sr. Zé Divalparabenizou mais uma vez a gestão da Presidente Sônia Costa, colocou-se à disposição deste Consórcio e encerrou desejando que todos possam ter uma boa Semana Santa. Na sequencia. O Sr. Raimundo José, passou a palavra à Presidente do CPSMCA.Em suas considerações finais Presidente Sônia Costa, manifestou toda sua gratidão aos colegas Prefeitos, e àSra. Superintendente Dra. Vânia Sousa, que tão prontamente atendem às convocações do CPSMCA. Informou que muito em breve será realizada a entrega das Vans para o transporte sanitário de pacientes dos municípios. Que o Secretário Executivo está para agendar o treinamento dos motoristas e que os carros já estão sendo adesivados. Agradeceu mais uma vez, a aprovação da pauta proposta para esta Assembleia, e parabenizou pelo excelente trabalho, os Diretores da Policlínica e do CEO-R, bem como toda a equipe dessas unidades e do CPSMCA. Reconheceu que o resultado de sua gestão se dá muito em parte pelo trabalho de todos os funcionários. O Sr. Raimundo José reiterou o compromisso da gestão e agradeceu a participação de todos e na sequência, nada havendo a ser tratado a Sra. Presidente declarou encerrada a presente Assembleia. E para constar eu, Raimundo José Alves Araújo,que secretariei esta Assembleia Geral Extraordinária; assino, juntamente com todos os participantes para quesurta todos os efeitos legais.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA

Presidente - CPSMCA.

Prefeita de Madalena

RAIMUNDO JOSÉ ALVES ARAÚJO

Secretário Executivo - CPSMCA

VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA

Superintendente Regional de Saúde do Sertão Central – SRCEN

JOSÉ FERREIRA MATEUS

Prefeito de Itatira

FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO

Secretario de Saúde de Paramoti

ANTONIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita de Paramoti

ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ

Diretor Geral da Policlínica Regional

Frei Lucas Dolle

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONSÓCIO PUBLICO DE SAÚDE DE CANINDÉ - RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: 2023030601/2023

O CONS. PÚB. DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ, por intermédio doPregoeiro, torna público o resultado do Pregão nº 2023030601-PE. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguintes licitante.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023030601-PE

NÚMERO: 626/2023

Ano VII - Número: 626 de 18 de Abril de 2023

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