| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 19/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 19/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 19/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA |
| Responsável pela Informação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RICARDO DA SILVA CAMELO |
| Responsável pela Homologação | GÉSSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GÉSSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ | GERENCIADOR |
