| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 19/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 19/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 19/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luiz Henrique do Nascimento Pereira |
| Responsável pela Informação | Luiz Henrique do Nascimento Pereira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Paulo Ricardo da Silva Camelo |
| Responsável pela Homologação | Géssica Eryonnara Lima Muniz |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal da Educação | Géssica Eryonnara Lima Muniz | GERENCIADOR |