NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 15/04/2024 Plano Municipal de Educação Ambiental (PEA) 2024 PLANO
001 13/03/2024 REDE DE PROTEÇÃO AO ANIMAL 2024 PLANO
0001 01/02/2024 MP orienta prefeitura e Câmara a não fazerem propaganda eleitoral durante festejos de Carnaval 2024 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 19/12/2023 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2023 PLANO
2031 19/09/2023 PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2021 - 2031 2021 PLANO
001 15/08/2023 EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES RAMON BRAGA 2023 EDITAL
001 13/04/2023 Plano de Ações Integradas: Rondas Escolares 2023 PLANO
012023 31/03/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE CANINDÉ-CE- QUADRIÊNIO 2024/2027 2023 EDITAL
28/07/2022 2022 VALE GÁS
01 07/07/2022 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
3 14/02/2022 CANINDE´ FOLHA 2020/2021 - TERCEIRA LISTA 2021 GARANTIA SAFRA
002 12/01/2022 SEGUNDA LISTAGEM 2022 GARANTIA SAFRA
2025 01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ 2022 PLANO
001 14/12/2021 PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2021 PLANO
001 13/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CEARÁ 2021 PLANO
001 13/12/2021 PLANO DAS COLETAS SELETIVAS 2021 PLANO
2021 13/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO 2020-2021 2020 GARANTIA SAFRA
004 01/12/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTATOS E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 01/12/2021 DISPOE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS... 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 01/12/2021 DISPOE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS... 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 01/12/2021 DISPOE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS... 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
2022 30/11/2021 PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2022-2025 2025 PLANO
0352021 26/11/2021 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8O DA LRF, LC 101/2000.” 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
07/11/2021 PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL CIRCULA SECULT CANINDÉ 2021 EVENTOS
07/11/2021 PROGRAMAÇÃO GERAL 2021 EVENTOS
2022 01/11/2021 PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025 2025 PLANO
31/05/2021 DECLARAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO DE TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 VACINAÇÃO
31/05/2021 SEMANA DE 01 A 04 DE AJUNHO DE 2021 2021 VACINAÇÃO
29/05/2021 COMORBIDADES DE 51 A 53 ANOS 2021 VACINAÇÃO
29/05/2021 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2021 VACINAÇÃO
29/05/2021 COMORBIDADES DE 51 A 53 ANOS / 2021 VACINAÇÃO
23/03/2021 CRONOGRAMA VACINAÇÃO ZONA RURAL COVID-19 2021 VACINAÇÃO
004 05/11/2020 AULAS / ROMARIAS / ELEIÇÕES 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIAS
001 03/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO - ANEXO III – RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 CADASTRO
001 03/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO - ANEXO IV – RELATORIO CONTRAPARTIDA 2020 CADASTRO
001 27/10/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020 RESULTADO
001 22/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO - RESULTADO PRELIMINAR 2020 RESULTADO
001 16/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 2º TERMO ADITIVO 2020 EDITAL
001 15/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 1º TERMO ADITIVO 2020 EDITAL
002 05/10/2020 EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES MANOEL MESSIAS 2020 EDITAL
001 05/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020 EDITAL
006 23/07/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA CENTRO DE INTERNAÇÃO COVID-19 ANEXO UPA 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIAS
002 08/06/2020 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002 2020 CONVÊNIOS
005 31/05/2020 RETOMADA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIAS
002 29/05/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO 2º LOTE DO VALE - GÁS SOCIAL 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
004 26/05/2020 INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E DE LONGA PERMANENNCIA PARA IDOSOS 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIAS
001 25/05/2020 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001 2020 CONVÊNIOS
001 21/05/2020 AUTODECLARAÇÃO DE EXTREMA NECESSIDADE DE CIRCULAÇÃO 2020 CADASTRO
004 12/05/2020 LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 2020 EDITAL
2020042900 07/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200429001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2020/2020-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CONTENÇÃO DA PANDEMIA DEVIDO AO CORONA VÍRUS (COVID-19), 2020 LICITAÇÃO
2020042800 07/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200428002 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2020/2020-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CONTENÇÃO DA PANDEMIA DEVIDO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) 2020 LICITAÇÃO
2020042700 07/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO N°20200427001 DO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005.2020/2020-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TECIDO TIPO PERCAL, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS REUTILIZÁVEIS PARA A CONTENÇÃO DA PANDEMIA DEVIDO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) 2020 LICITAÇÃO
003 07/05/2020 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS 2020 EDITAL
003 06/05/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIAS
002 05/05/2020 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) 2020 EDITAL
0062020 28/04/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CONTENÇÃO DA PANDEMIA DEVIDO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) 2020 LICITAÇÃO
001 28/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) 2020 EDITAL
0052020 27/04/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TECIDO TIPO PERCAL, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS REUTILIZÁVEIS 2020 LICITAÇÃO
004 15/04/2020 EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO 2020 LICITAÇÃO
004 14/04/2020 DECLARAÇÃO DE DISPENSA 2020 LICITAÇÃO
002 14/04/2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 02/04/2020 CANINDÉ - ABRIL 2020 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIAS
001 25/03/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIAS
001 18/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIAS
001 17/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 PLANOS DE CONTINGÊNCIAS
001 13/03/2020 DIVULGADO RESULTADO DO VESTIBULAR UECE/POLO - UAB 2020 RESULTADO
001 14/02/2020 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
09 06/10/2019 RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS CINCO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CANINDÉ-CE, QUADRIÊNIO 2020-2023 2019 EDITAL
2385 19/02/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CANINDÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PLANO
010 15/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 E REVOGA A LEI Nº 1.810/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 2015 PLANO
14/11/2008 INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCS/ MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 PLANO
1967 10/11/2006 APROVA AS DIRETRIZES PARA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP CANINDE´ 2006 PLANO
1651 22/12/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANINDÉ - PDDU. 2000 PLANO
1490 05/12/1996 APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE 1996 PLANO
www.caninde.ce.gov.br
Emitido dia 20/06/2024 às 18:11:52