| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 24/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 24/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | GLEIDYSON PEREIRA MARTINS |
| Responsável pela Informação | GLEIDYSON PEREIRA MARTINS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR |
| Responsável pela Ratificação | LUIS VICTOR CORDEIRO MARINHO CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ATA DA SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - EM OCR | 285KB | 
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| ATA DE HOMOLOGAÇÃO - EM OCR | 61KB |
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| ATA DE SESSÃO - DISPUTA - EM OCR | 195KB |
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| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EM OCR | 31KB |
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| D O M - EM OCR | 159KB |
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| DECLARAÇÃO DE DISPENSA - EM OCR | 45KB |
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| PROPOSTA CÁLCULO CERTO - EM OCR | 181KB |
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| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EM OCR | 62KB |
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| TERMO DE PROCESSO ADM. DE DISPENSA N 012.2024 - DL - EM OCR | 220KB |
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| VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO - EM OCR | 40KB |
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